O Deputado Federal do Amazonas, Saullo Vianna (União Brasil), apresentou projeto de lei (nº 5220/2023) que visa ampliar a concessão de ajuda econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
Este projeto busca reduzir o impacto do aumento do preço do combustível somado à seca no estado do Amazonas, que tem dificuldade o transporte de passageiros por meio fluvial, levando à uma crise econômica no setor.
“O transporte de passageiros por embarcações desempenha um papel crucial nos estados como o Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Garantir a acessibilidade a esse serviço é fundamental, especialmente em relação ao seu preço, uma vez que a maioria dos usuários pertence a grupos carentes e com recursos limitados”, reforçou o deputado.
Para Saullo Vianna, esta iniciativa se faz necessária, nos estados da Região Norte, pois parte das embarcações atendem comunidades remotas e carentes.
Esta PL pretende alterar o que está previsto na Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997,a qual trata da concessão apenas para embarcações pesqueiras nacionais. Ele foi apresentado na quinta-feira (26) e segue para discussão no Congresso Nacional.
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*Com informações do BNC Amazonas
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