O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou uma comitiva ministerial enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar, nesta quarta-feira (4/10), um conjunto de medidas do Governo Federal destinadas a enfrentar os efeitos da seca que afeta o Amazonas. As ações têm como objetivo recuperar a navegabilidade dos rios, combater incêndios florestais e prestar assistência humanitária à população afetada.
As medidas, que já haviam sido adiantadas após uma reunião em Brasília, visam enfrentar a situação crítica causada pela seca histórica na região, que reduziu significativamente o nível dos rios, afetando o transporte fluvial, essencial para a região. Além disso, afetou o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus, o acesso a várias cidades e o transporte de insumos cruciais, como medicamentos.
Medidas de combate à seca
Entre as ações anunciadas, destacam-se a dragagem do Rio Solimões em um trecho de 8km entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, cuja obra deverá ser concluída entre 30 e 45 dias, conforme declarou o vice-presidente em uma coletiva de imprensa em Manaus. O Ministério de Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também estão trabalhando na contratação da dragagem do Rio Madeira em um trecho adicional de 12km, previsto para ser concluído em 15 dias.
Além das ações de recuperação dos rios, o governo federal irá adiantar o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios que decretaram estado de emergência. Também será concedido o pagamento integral do seguro aos agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas em suas produções devido à seca. Para os pescadores, está em estudo o adiantamento de dois meses do pagamento do Seguro Defeso, inicialmente previsto para 15 de novembro.
Fornecimento de energia
Outra preocupação no estado é o fornecimento de energia, uma vez que a hidrelétrica de Santo Antônio teve sua operação paralisada devido ao baixo nível das águas. No entanto, Alckmin assegurou que o fornecimento de energia está garantido na região devido ao planejamento prévio de reserva de combustível. O governo está avaliando a necessidade de contratar energia de termelétricas para a região e planeja investir R$ 56 bilhões em transmissão de energia, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
Para auxiliar no atendimento médico, o Programa Mais Médicos enviará 240 médicos para Manaus e 540 para o estado do Amazonas. Além disso, o Exército está engajado no combate aos incêndios florestais e na logística de apoio.
Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que faz parte da comitiva, destacou a importância do apoio do governo federal e alertou sobre os impactos da mudança climática, que tem levado a eventos climáticos extremos no Brasil. Ela enfatizou que o país está enfrentando uma combinação de fenômenos naturais, como o El Niño, e mudanças climáticas descontroladas, afetando diversas regiões.
A comitiva do Governo Federal incluiu os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), André de Paula (Pesca), além da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli.
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