Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo sobre o inquérito que investiga a suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, acusados de envolvimento na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.
Inquérito do caso das joias
A PF entregou o relatório impresso do caso ao protocolo do Supremo na sexta-feira (5). No entanto, antes da entrega oficial, o conteúdo do documento já havia sido divulgado pela imprensa, causando desconforto no gabinete de Moraes. A Corte emitiu uma nota negando ter recebido o relatório antes de seu vazamento.
Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, seu pai, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti, Marcelo Câmara (ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro), e os advogados do ex-presidente Fábio Wajngarten e Frederick Wassef.
Nesta segunda-feira, Moraes determinou que os advogados dos indiciados tenham acesso integral ao indiciamento. O ministro também enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem um prazo de 15 dias para decidir se solicita o aprofundamento das investigações, arquiva o caso ou apresenta denúncia contra os envolvidos, conforme a legislação penal.
Levantamento do sigilo
Moraes justificou a decisão de levantar o sigilo com o argumento de que a medida já não se justificava após a entrega do relatório final da PF à Corte. O relatório da PF descreve uma suposta organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às joias, há suspeitas de tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.
Embora a íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não esteja disponível no sistema de peticionamento do Supremo, a Corte informou que o documento deverá ser disponibilizado publicamente a qualquer momento. Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, declarou que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.
