Um descarte irregular de efluentes no interior do Amazonas resultou em uma sanção milionária contra o setor extrativo. A Mineração Taboca foi autuada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e terá que pagar R$ 22,5 milhões por contaminar as águas do Rio Tiaraju, em Presidente Figueiredo, em uma área próxima à Terra Indígena Waimiri Atroari.
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A irregularidade acabou sinalizada durante uma fiscalização conjunta realizada no Complexo Polimetálico do Pitinga. A operação reuniu equipes do órgão estadual, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do acompanhamento direto de lideranças indígenas locais, que indicaram os pontos hídricos de maior vulnerabilidade na região.
Impactos no Rio Tiaraju e alertas do Ministério Público
As inspeções técnicas constataram alterações severas na qualidade da água do Rio Tiaraju, um dos afluentes do Rio Alalaú. A alta turbidez e a mudança na coloração do curso d’água foram atribuídas ao lançamento de resíduos fora dos limites permitidos pela legislação ambiental federal e estadual. Fotos, vídeos e laudos técnicos compõem o processo administrativo aberto para apurar a dimensão dos danos.
O cenário já vinha sendo monitorado pelo Ministério Público Federal (MPF), que em junho cobrou providências urgentes das autoridades. O órgão ministerial havia recebido relatos da comunidade indígena apontando alterações no tom e no gosto da água, mortandade de peixes, peixes-boi e quelônios, além do surgimento de reações alérgicas e lesões na pele de moradores após o contato com os rios Tiaraju, Alalaú e o igarapé Jacutinga.
Análises laboratoriais encomendadas pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) reforçaram os alertas ao confirmar a presença de metais como mercúrio, chumbo e alumínio em níveis acima dos padrões tolerados por lei.
Posição oficial e prazos legais da Mineração Taboca
A mineradora foi notificada formalmente e dispõe do prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 22.555.000 ou apresentar sua defesa administrativa.
Em nota oficial, a companhia confirmou o recebimento do auto de infração e informou que protocolará o recurso dentro do período previsto. A empresa argumenta que a autuação se trata de um ato administrativo que não comprova dano ambiental de forma definitiva. Além disso, sustentou que os eventuais impactos citados pelo Ipaam estariam restritos à sua área operacional em Pitinga, sem atingir o território indígena, ressaltando que monitora suas atividades continuamente e segue colaborando com os órgãos de fiscalização.
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