A Polícia Federal efetuou a prisão do prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, na última sexta-feira, em meio a investigações sobre possíveis irregularidades relacionadas a desvios de recursos públicos durante a pandemia. Ele, que foi eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP) e se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em novembro passado, é alvo de suspeitas de manipulação de testemunhas no decorrer das apurações.
Acusações contra Simão Peixoto
De acordo com as autoridades, existem indícios de desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar. Os investigadores alegam que esses kits não atenderam às especificações contratadas, apresentando falta significativa de carne bovina, e em alguns casos, a completa ausência de charque.
Além disso, os documentos que comprovam a entrega dos kits e os respectivos pagamentos estão sob suspeita de falsificação, levantando questionamentos sobre a transparência na administração dos recursos públicos.
Prisão preventiva
Em decorrência dessas alegações, foi emitido um mandado de prisão preventiva contra o prefeito Simão Peixoto, juntamente com seu afastamento do cargo pelo período de 180 dias. A decisão judicial baseou-se em evidências que apontam para a condução de uma videoconferência pelo prefeito com servidores municipais convocados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação.
Segundo a PF, durante essa videoconferência, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela prefeitura. As autoridades argumentam que tais ações podem representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas, comprometendo a integridade e a credibilidade das investigações em curso.
Simão volta à prisão
O prefeito de Borba já havia sido preso por acusações semelhantes. No dia 29 de maio de 2023, Simão e sua esposa se entregaram à polícia após serem alvos de uma operação do Ministério Público do Estado, que investigava fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção. Simão Peixoto era apontado como líder de uma organização criminosa que desviou aproximadamente R$ 29 milhões.
Já na cadeia, Peixoto teve sua liberdade negada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quatro vezes antes de ser solto no dia 17 de julho e posteriormente reconduzido ao cargo por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no dia 6 de setembro de 2023.
O que diz a Polícia Federal
Em nota, a PF justificou a prisão dizendo que embora a oferta possa ser interpretada como um gesto de auxílio, ela cria um ambiente suscetível a pressões sobre os servidores, que podem se sentir compelidos a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado.
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