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Aleam já aprovou mais de 80 projetos de lei que instituem dias comemorativos

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já aprovou mais de 80 Projetos de Lei (PLs) em 2023 que instituem dias comemorativos no estado. O levantamento foi feito pela Gazeta da Amazônia, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do poder Legislativo Estadual.

O último PL aprovado é o de nº 182/2023, que cria o Dia Estadual do Conservadorismo no Amazonas. O projeto é de autoria da Deputada Débora Menezes (PL-AM). A Deputada Estadual Joana Darc está entre as maiores autoras de projetos de lei que criam datas comemorativas, com mais de 10 propostas aprovadas pela Aleam. O Deputado Rozenha e Débora Menezes aparecem em segundo e terceiro lugares, respetivamente, com mais de 20 PLs cada.

As novas datas comemorativas permeiam entre temáticas da saúde, educação, homenagem a profissionais, como:

  • Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 486/2023);
  • Semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil (PL 44/2023);
  • Dia Estadual do Educador em Libras (PL 869/2023);
  • Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet (PL 781/2023).

Há também datas, que podem ser consideradas “sem impacto” na vida dos cidadãos, como:

  • Dia Estadual do Vaqueiro (PL 806/2023);
  • Dia do Obreiro (PL 796/2023).

Leia mais:

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