A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem sido objeto de um acalorado debate no cenário político brasileiro. Enquanto alguns defendem a manutenção dos benefícios fiscais para impulsionar o desenvolvimento regional e proteger a economia local, outros argumentam que essas vantagens são desiguais e criam distorções no sistema tributário do país.
Benefícios da Zona Franca de Manaus
A ZFM foi criada em 1957 como uma estratégia para promover o desenvolvimento da região amazônica. Seus benefícios fiscais foram projetados para atrair investimentos e estimular a atividade econômica na área, impulsionando a industrialização e gerando empregos.
Entre os principais incentivos oferecidos estão a isenção de impostos de importação de matérias-primas e a redução da carga tributária sobre produtos fabricados na região.
Os defensores da manutenção desses benefícios argumentam que eles são essenciais para garantir a sustentabilidade econômica da região amazônica. A ZFM tem desempenhado um papel importante no crescimento da indústria local, especialmente nos setores de eletrônicos, eletrodomésticos, motocicletas, entre outros. Além disso, a zona franca tem sido responsável por gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento social na região, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Embasamento
De acordo com informações da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a ZFM promove a harmonia entre a conservação ambiental na Amazônia e ações de desenvolvimento pode ser comprovada cientificamente por estudos como o livro “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”.
No levantamento, feito nos anos de 2009 e 2010 por pesquisadores das universidades federais dos Estados do Amazonas e Pará, do Instituto Piatam e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) avaliou-se o impacto do PIM na proteção da floresta em território amazonense em dois períodos distintos: até 1997 e entre 2000 a 2006, tendo como base os dados disponíveis sobre desmatamento no Estado.
O estudo apurou que, no período de 2000 a 2006, quando a base de dados sobre o desmatamento na região passou a ter continuidade e consistência, a pressão sobre a floresta amazônica diminuiu entre 70% e 77%, em razão, fundamentalmente, da existência do Polo Industrial de Manaus. Com isso, demonstrou-se cientificamente que o modelo ZFM contribui para diminuir a pressão sobre os recursos ambientais e evitar o desmatamento da floresta amazônica.
Quem ganha e quem perde?
Quando colocamos em uma mesma frase: Indústria e Amazônia, a conta não fecha. E é esse caminho tortuoso de mediação, que ano após ano é traçado e modificado nacionalmente. A discussão está longe de um consenso, mas quem perde e quem ganha nessa disputa afinal?
Críticas e Desafios
Existem críticas contundentes em relação à manutenção dos benefícios da ZFM. As vantagens fiscais são apontadas como vilãs, pois criam uma concorrência desleal com outras regiões do país, distorcendo o mercado e prejudicando a competitividade de empresas localizadas fora da zona franca.
Além disso, há preocupações com a renúncia fiscal significativa decorrente desses benefícios, o que impacta na arrecadação de impostos e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Outro ponto de discussão está relacionado à questão ambiental, claro. A ZFM está situada em uma região de grande importância ecológica, onde a preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio ambiental global.
Ambientalistas apontam que os benefícios fiscais da zona franca podem incentivar práticas industriais insustentáveis e impactar negativamente o meio ambiente.
O Caminho a Seguir
Diante desse debate complexo, é fundamental buscar um equilíbrio entre os interesses regionais e nacionais, levando em consideração as necessidades econômicas e ambientais do país. Uma abordagem inteligente precisa mediar as frentes, soltar amarras políticas e visar de fato o bem comum. O que até agora não se viu!
O que vemos é uma disputa de interesses bastante voltados para economia, tendo a floresta como pano de fundo quase invisível.
Se os detentores do poder não conseguem conviver em harmonia, tampouco conseguirão equilibrar dinheiro e meio ambiente. E o que fica é a perguntam que ninguém consegue responder: Manter ou não os benefícios da Zona Franca de Manaus?
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