O ministro Luís Roberto Barroso comunicou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de atingir a idade-limite para aposentadoria compulsória. A decisão marca o fim de uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta instância do Judiciário e já movimenta os bastidores do governo e do tribunal em torno da escolha de seu sucessor.
Durante a última sessão plenária da qual participou, Barroso fez um pronunciamento emocionado e foi aplaudido de pé pelos colegas ministros.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e quero viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou. “Foi uma decisão amadurecida, sem relação com o momento político atual.”
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso destacou-se por defender causas constitucionais e direitos fundamentais. Relatou processos de grande impacto, como a limitação do foro privilegiado, a suspensão de despejos na pandemia e a autorização do transporte público gratuito nas eleições de 2023. Também conduziu o julgamento de ações ligadas ao 8 de Janeiro, que resultaram na condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a saída antecipada, Barroso — que completaria 75 anos apenas em 2033 — abrirá uma nova vaga no STF, acirrando as articulações políticas em Brasília. Entre os nomes cotados para substituí-lo estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, com mestrado em Yale, doutorado na UERJ e pós-doutorado em Harvard.
Durante a sessão de despedida, recebeu elogios dos colegas.
“Sua contribuição à democracia brasileira transcende as decisões que proferiu”, afirmou o presidente do STF, Edson Fachin.
“Um grande constitucionalista, marcado pela integridade”, completou o ministro Luiz Fux.
*Com informações de O Globo
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