A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) vão apresentar na 30ª Conferência das Partes (COP30) da ONU um portfólio de programas que buscam integrar infraestrutura e sustentabilidade no Amazonas. As iniciativas centrais serão o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins e o programa Ilumina+ Amazonas.
O governador Wilson Lima e o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, estão programados para participar na terça-feira (11/11) do painel ‘Políticas Públicas de Adaptação às Mudanças Climáticas na Amazônia: moradia e saneamento como base para comunidades resilientes’.
“É uma grande satisfação mostrar como o Amazonas vem contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas e preservação do meio ambiente, com programas que promovem infraestrutura com foco na sustentabilidade ambiental”, declarou Marcellus Campêlo.
Prosamin+: Saneamento e requalificação urbana
O Prosamin+, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será também destacado pela própria instituição financeira como um caso de sucesso na América Latina. O programa, iniciado em Manaus em 2006, tem como objetivo principal o reassentamento de populações em áreas de risco de alagamento, focando em problemas ambientais, sociais e urbanísticos, especialmente nas áreas de igarapés.
Segundo dados do governo, ao longo de seus anos de execução, o Prosamin já reassentou cerca de 80 mil pessoas que viviam em ocupações irregulares. Na gestão atual, o programa foi atualizado para Prosamin+ e, de acordo com a UGPE, trouxe inovações nas tipologias habitacionais, projetos de reflorestamento e ações voltadas para a política de gênero.
A fase atual do Prosamin+, executada pela UGPE, está beneficiando aproximadamente 60 mil pessoas com serviços de esgotamento sanitário, água tratada e drenagem urbana nas áreas de intervenção. O projeto inclui a execução de 60 quilômetros de rede de esgoto e a construção de seis estações elevatórias. Além disso, está em andamento a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Raiz. A primeira etapa desta ETE já foi entregue, e a estação completa terá capacidade para atender 220 mil pessoas.
Prosai Parintins: Investimento recorde para a sustentabilidade no Amazonas Interior
O Prosai de Parintins é apresentado pelo governo como o maior investimento já realizado no interior do estado. O programa conta com um orçamento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
As obras foram iniciadas em setembro de 2024 e englobam urbanização, saneamento básico, habitação e reflorestamento. Em junho deste ano, o Governo do Estado entregou a primeira etapa do novo sistema de abastecimento de água do programa, solucionando um problema crônico de contaminação nos poços do município.
O Prosai está promovendo a requalificação urbanística de uma área superior a 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. O projeto prevê a construção de parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para comerciantes locais, um novo mercado, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Ilumina+ Amazonas: Eficiência energética e descarbonização
O terceiro destaque é o programa Ilumina+ Amazonas, iniciado em 2022. O programa concluiu a modernização da iluminação pública em todos os 61 municípios do interior, além de 245 comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Com isso, o governo estadual afirma que o Amazonas se tornou o primeiro estado do país a ter iluminação pública 100% sustentável.
A iniciativa substituiu lâmpadas antigas (vapor de sódio, mercúrio ou mistas) por luminárias de LED. Esta tecnologia oferece maior eficiência energética, reduzindo o consumo de energia em até 60% e sendo menos poluente.
A estimativa do governo é que a nova iluminação deverá proporcionar a retirada de cerca de 100 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera ao longo de dez anos. O secretário Marcellus Campêlo explicou o impacto na descarbonização: “Como a energia, na maioria dos municípios do Amazonas, é gerada por termelétricas, à base de combustíveis fósseis, quanto menor o consumo, maior a descarbonização”, concluiu.
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