Na última semana, após encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Joe Biden, os americanos anunciaram que vão fazer doações ao Fundo Amazônia.
Criado em 2008, o fundo funciona com pagamentos baseados em resultados de conservação da floresta amazônica. As doações acontecem quando há queda nas taxas de desmatamento, com base nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Desde a sua criação, o mecanismo conta com verbas de dois países, Noruega, a maior financiadora, e Alemanha. Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas.
Novos aportes foram paralisados durante o governo Bolsonaro, após um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos – entre eles, estavam dois comitês que acompanhavam as ações do Fundo Amazônia. Com isso, os europeus suspenderam os repasses. Além disso, sucessivos recordes de desmate nos últimos quatro anos espantaram novos parceiros.
Após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, no entanto, novos investimentos e intenções de acordos passaram a ser anunciadas. Logo depois do segundo turno, a Noruega disse que reativaria a ferramenta e a Alemanha declarou investimentos de – 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões), como recompensa por dados positivos de desmatamento em 2017.
Desde então, outros países se juntaram ao coro. Em visita ao Brasil, a chanceler francesa, Catherine Colonna, afirmou que a França e a União Europeia estudam contribuir para o fundo. O Reino Unido também sinalizou que estava analisando essa possibilidade, e haveria, ainda, negociações nesse sentido com a Suíça.
Além disso, no encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a fundação capitaneada pelo ator Leonardo DiCaprio e a Fundação Bezos, que leva o nome do fundador da Amazon, acenaram com aportes para o mecanismo.
O tamanho do fundo
Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bi). A Alemanha depositou R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
Saída diplomática
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono (espécie de “direito para poluir”). No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e não são vendidas como contrapartida para os doadores.
Momento-chave
Com a proposta de retomada da fiscalização – paralisada após o desmonte dos órgãos ambientais no governo anterior – a gestão de Marina Silva aposta no uso de recursos do Fundo Amazônia para recompor o orçamento do controle ambiental do ministério. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também já declarou que a pasta vai precisar de verbas do fundo.
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