Programa Doador Legal e leis estaduais ampliam ações para estimular doações
Em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a importância da doação de sangue e destaca iniciativas voltadas ao incentivo de novos doadores. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para homenagear doadores voluntários e alertar sobre a necessidade de manter os estoques dos hemocentros abastecidos.
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O Poder Legislativo Estadual conta com leis de incentivo à doação de sangue e desenvolve o programa “Doador Legal”, ação que integra o calendário oficial da Aleam por meio da Resolução Legislativa nº 991/2023, criada a partir do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 28/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (PSD).
Entre as normas aprovadas está a Lei nº 8.040/2026, originada do Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A legislação garante acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
Segundo a parlamentar, a doença genética hematológica provoca alterações na produção de hemoglobina e pode causar anemia crônica grave, fazendo com que muitos pacientes dependam de transfusões regulares para manter a qualidade de vida.
Doação de sangue ganha incentivo em eventos esportivos
Outra iniciativa é a Lei nº 5.885/2022, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), que determina a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol.
A norma estabelece que estádios exibam mensagens como “Doe sangue e ajude a salvar vidas” em painéis eletrônicos, banners ou placas de publicidade.
A medida busca ampliar a conscientização da população e contribuir para que os bancos de sangue mantenham estoques suficientes para atender emergências e pacientes que precisam de transfusões frequentes.
Selo Estudantes Doadores estimula ações solidárias
A Aleam também instituiu o Selo “Estudantes Doadores”, criado pela Lei nº 6.012/2022, originada do Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do então deputado Saullo Vianna (MDB).
A iniciativa reconhece universidades, centros universitários e faculdades que realizem trotes solidários com foco no incentivo à doação de sangue no Amazonas.
Programa Doador Legal realiza nova campanha em junho
A próxima edição do programa “Doador Legal” será realizada no dia 16 de junho, no estacionamento da sede da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h.
A ação contará com a unidade móvel da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), conhecida como “Vampirão”, para receber as doações.
De acordo com a diretora de Assistência Social da Aleam, Karla Estald, a expectativa é superar o número alcançado na última campanha, quando foram coletadas 120 bolsas de sangue.
Podem participar servidores, dependentes e moradores da comunidade.
“A Assembleia Legislativa é um órgão comprometido em contribuir com a sociedade por meio de ações de cidadania. Convidamos servidores, dependentes e toda a comunidade a participarem dessa ação”, afirmou.
O programa Doador Legal é realizado há mais de cinco anos pela Aleam, com duas campanhas anuais, geralmente nos meses de junho e novembro. Cada bolsa de sangue pode beneficiar até quatro pessoas.
Quem pode doar sangue
Podem realizar a doação pessoas entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Também é necessário pesar pelo menos 50 quilos, estar em boas condições de saúde e não estar em jejum no momento da doação.
A campanha reforça que a participação da população é fundamental para garantir atendimento a pacientes que dependem das transfusões de sangue.
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