Crédito suplementar destinado ao DNIT integra pacote de R$ 654,7 milhões para reforçar dotações de órgãos do Executivo federal.
A BR-319 terá um reforço de R$ 10 milhões no orçamento destinado a obras no Amazonas. O recurso foi aberto pelo governo federal por meio de crédito suplementar e será direcionado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para intervenções no trecho entre Manaus e a divisa do estado com Rondônia.
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A destinação consta na Portaria GM/MPO nº 397, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O valor reservado à rodovia faz parte de um crédito suplementar de R$ 654,7 milhões destinado a diferentes órgãos do Poder Executivo federal.
Crédito de R$ 10 milhões para a BR-319
No detalhamento da portaria, os R$ 10 milhões aparecem vinculados à ação 3106 1248 0013, destinada à construção e recuperação do trecho rodoviário entre Manaus e a divisa do Amazonas com Rondônia.
Os recursos ficam sob responsabilidade do DNIT, órgão contemplado pelo remanejamento orçamentário. A medida reforça a disponibilidade de verba federal para intervenções na BR-319 dentro do território amazonense.
A portaria foi assinada pelo ministro Bruno Moretti e entrou em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Recursos vêm de remanejamento no orçamento
A abertura do crédito suplementar ocorre por meio da anulação de outras dotações e rubricas previstas na Lei Orçamentária vigente. O mecanismo permite que recursos sejam redirecionados dentro do orçamento federal para atender outras demandas.
O pacote de R$ 654,7 milhões não é exclusivo da BR-319. O montante contempla diferentes órgãos e ações do Executivo, incluindo intervenções em malhas rodoviárias de outras regiões do país, ferrovias e recursos destinados a áreas de segurança e pesquisa.
Dentro desse conjunto, R$ 10 milhões foram direcionados especificamente para a ação relacionada ao trecho da BR-319 entre Manaus e a divisa com Rondônia, ampliando os recursos orçamentários destinados à infraestrutura rodoviária no Amazonas.
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