Com foco em preservação e bioeconomia, cerimônia no Palácio do Planalto marca anúncios de conservação, concessões na Flona de Humaitá e investimentos milionários via BNDES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, decretos que criam quatro reservas ambientais no Amazonas, na região de influência da BR-319, no sul do estado. Juntas, as novas unidades de conservação abrangem cerca de 669 mil hectares. A solenidade também marcou ações relacionadas ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
As medidas incluem ainda a ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, que ganhou 7.192 hectares. Ao todo, as novas áreas protegidas e a ampliação do parque representam cerca de 676 mil hectares.
Durante a cerimônia, também foram assinados contratos de concessão florestal no Amazonas, além de anunciados investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e iniciativas voltadas à sociobioeconomia na Amazônia.
Participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Também estiveram presentes as ministras Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Rachel Barros, da Igualdade Racial, além dos ministros Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; George Santoro, dos Transportes; e Eloy Terena, dos Povos Indígenas.
Também participaram a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; os presidentes do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, o vice-governador do Amazonas, Serafim Fernandes Corrêa, e o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Enviado Especial da COP30 para a Sociedade Civil, André Guimarães, também estiveram na solenidade.
Criação de novas reservas ambientais e reforço na BR-319
Os quatro decretos criam Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) na área de influência da BR-319, no sul do Amazonas. As unidades têm como objetivo proteger a biodiversidade e os modos de vida das populações agroextrativistas que vivem na região.
A categoria de Reserva de Desenvolvimento Sustentável permite o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores, conciliando a conservação ambiental com as atividades tradicionais das comunidades.
As quatro novas reservas são:
- RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares;
- RDS Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares;
- RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares;
- RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares, voltada à proteção de ambientes florestais e aquáticos.
A criação das quatro unidades representa aproximadamente 669 mil hectares de novas áreas destinadas à conservação e ao uso sustentável no Amazonas.
Parque Nacional de Sete Cidades é ampliado
No Piauí, o decreto assinado nesta terça-feira amplia em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos municípios de Brasileira e Piracuruca.
Com a medida, a unidade passa a ter 13.502 hectares. A ampliação tem como objetivo proteger ecótonos, áreas de transição entre diferentes biomas, além de espécies ameaçadas de extinção. A medida também deve favorecer atividades turísticas no parque.
Concessão florestal no Amazonas
Durante a solenidade, o Serviço Florestal Brasileiro assinou contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas.
Os contratos têm duração de 40 anos e abrangem 162,7 mil hectares. Com eles, é concluída a concessão das três unidades da Flona de Humaitá, que somam 200,9 mil hectares destinados ao manejo florestal sustentável.
Os dois novos contratos preveem investimentos de R$ 240 milhões durante o período de concessão. A expectativa é produzir legalmente 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira ao longo de 30 anos.
As concessões também devem gerar 339 empregos diretos e 678 indiretos, além de destinar recursos para projetos socioambientais nas comunidades localizadas no entorno das áreas de manejo.
Com os novos contratos, o país passa a ter 29 contratos federais de concessão florestal, que juntos abrangem 1,75 milhão de hectares sob manejo sustentável.
BNDES anuncia recursos para a Amazônia
O BNDES também anunciou novos aportes financeiros para projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Por intermédio do BNDES, novos recursos financeiros foram aportados para o desenvolvimento regional:
-
Projeto Naturezas Quilombolas: O Fundo Amazônia direcionará R$ 50,5 milhões a fundo perdido para gestão ambiental e territorial de mais de 16 áreas quilombolas na Amazônia Legal, sob execução da Fundação Guamá em 60 meses, em parceria com o MIR e o MDA.
-
Recuperação de áreas degradadas: O Fundo Clima aprovou R$ 180 milhões destinados à recuperação ecológica de mais de 10 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, no Pará.
-
Iniciativa Floresta Viva: Destinação de R$ 5,3 milhões a editais de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu II, contemplando áreas do Pará e de Mato Grosso.
Sociobioeconomia recebe R$ 70,2 milhões
A cerimônia também marcou o início da ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS). Na ocasião, foram assinados contratos de cooperação financeira entre a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), responsável pela implementação do projeto, e seis redes territoriais selecionadas por meio de edital.
Os núcleos funcionam como estruturas de governança que reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas. Eles são considerados o principal instrumento do Prospera Sociobio, programa criado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2025 para incentivar negócios ligados à sociobioeconomia.
A iniciativa integra o Plano Nacional de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (PNDBio) e contará com R$ 70,2 milhões em investimentos. O valor corresponde a R$ 11,7 milhões para cada núcleo, com recursos do governo alemão no âmbito da cooperação entre Brasil e Alemanha, administrados pelo banco alemão de desenvolvimento KfW.
Os projetos terão prazo de implementação de 48 meses e serão desenvolvidos em seis áreas:
- Altamira, no Pará;
- Portel, no Pará;
- Salgado-Bragantino, no Pará;
- Juruá-Tefé, no Amazonas;
- Macapá, no Amapá;
- Rio Branco e Brasiléia, no Acre.
A coordenação ficará, respectivamente, com a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Iriri (Amoreri), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Instituto Peabiru, o Instituto Juruá, o Instituto Mapinguari e a SOS Amazônia.
Leia mais:
El Niño deve ficar muito forte e persistir até fevereiro de 2027, diz ONU
Senado aprova destinação de royalties do petróleo para preservação da Amazônia
Manaus atinge 37,3 ºC e registra o dia mais quente de 2026, aponta Inmet
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
