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Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF

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Colegiado atingiu três votos para validar determinação de André Mendonça contra diretor da PF Andrei Rodrigues e Leandro Almada, mas análise foi paralisada por pedido de vista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para referendar a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. Apesar do placar favorável à confirmação da medida, a conclusão do julgamento foi suspensa após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Com a paralisação do processo no plenário da turma, a ordem provisória de Mendonça permanece válida.

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A deliberação ocorreu em sessão extraordinária convocada poucas horas após o despacho inicial do relator, que atendeu a um pedido formalizado pelo partido Novo. Logo na abertura dos trabalhos, às 10h, Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar os autos. Em seguida, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques optaram por antecipar seus posicionamentos, acompanhando integralmente o voto de Mendonça. Com isso, o colegiado alcançou três votos favoráveis entre os cinco integrantes da composição, que também conta com a participação do ministro Dias Toffoli.

Denúncias de espionagem motivam o afastamento do diretor da PF

A decisão proferida por André Mendonça fundamentou-se na alegação de que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido alvos de monitoramento clandestino ao longo do mês de agosto. Segundo a manifestação do magistrado, a corporação produziu ao menos seis relatórios de inteligência não declarados.

A circulação desses documentos ganhou visibilidade depois que o ministro Alexandre de Moraes tornou público o teor de um dos relatórios. No expediente, sustentava-se que Mendonça incorria em supostos abusos de autoridade na condução e relatoria dos inquéritos vinculados à Operação Compliance Zero. A referida ação investiga esquemas de corrupção envolvendo servidores públicos e fraudes financeiras de grande porte atribuídas à cúpula do Banco Master e ao seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.

Troca de acusações e desdobramentos da Operação Compliance Zero

A divulgação do relatório por parte de Moraes sucedeu a liberação, por Mendonça, de mensagens interceptadas do aparelho celular de Vorcaro, as quais a Polícia Federal aponta como endereçadas ao próprio Moraes.

Os registros indicam supostos diálogos de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro do STF. Um dos trechos em apuração sugere a análise e edição prévia de uma minuta contratual avaliada em R$ 131 milhões entre a instituição financeira e a banca jurídica liderada pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Outro fragmento indica que Vorcaro tentou obter dados antecipados a respeito de diligências e eventuais mandados de prisão da PF. Em manifestações sobre o tema, Alexandre de Moraes nega qualquer interlocução ou relação com o empresário investigado.

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