Decisão do STF também determina que defesa de Jair Bolsonaro explique, em até 48 horas, a publicação de mensagem atribuída ao ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que tem validade de 90 dias, foi motivada pela divulgação recente de uma carta atribuída ao ex-mandatário nas redes sociais. Além da suspensão, a defesa de Jair Bolsonaro recebeu um prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos sobre a publicação do documento.
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A medida foi adotada após Flávio Bolsonaro divulgar, no último sábado (11), uma mensagem apresentada como sendo de autoria de Jair Bolsonaro. No texto, o ex-presidente manifesta apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República nas eleições de outubro.
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Na carta, Jair Bolsonaro afirma que chegou o momento de “arregaçar as mangas” e convoca apoiadores a trabalharem em favor do “nosso pré-candidato à Presidência”. O texto também descreve Flávio Bolsonaro como “a melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Moraes suspende visitas e aponta possível descumprimento de medida cautelar
Na decisão, Alexandre de Moraes argumenta que Flávio Bolsonaro apresentou a carta como um recado que o ex-presidente desejava transmitir à população, o que, segundo o ministro, demonstra que Jair Bolsonaro tinha conhecimento da divulgação do conteúdo nas redes sociais.
O ministro também afirmou que Flávio Bolsonaro é reincidente no descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça.
Segundo Moraes, em decisão anterior, datada de 3 de agosto de 2025, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro já teriam desrespeitado a determinação que proibia a utilização de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro afirmou que ambos produziram “dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, caracterizando, segundo seu entendimento, novo desrespeito às determinações judiciais.
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