O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas medidas para combater o garimpo ilegal na Amazônia, com foco na proibição da venda de mercúrio líquido em plataformas digitais. A ação faz parte do projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024, que busca impedir o comércio online dessa substância amplamente usada em atividades de mineração clandestina.
Segundo o MPF, milhares de anúncios foram removidos de sites e redes sociais como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, Alibaba e YouTube/Google Brasil. As plataformas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e agora estão sujeitas a monitoramento contínuo para garantir o cumprimento das medidas.
Além da retirada dos anúncios, o projeto resultou na suspensão de ofertas recorrentes e na revisão das políticas internas de várias empresas de e-commerce.
“A atuação do MPF é estratégica, voltada à responsabilização de quem participa dessa cadeia ilegal e à mudança nas práticas de governança das plataformas digitais”, explicou o procurador da República André Porreca, coordenador do projeto.
O órgão destaca que a iniciativa contribui diretamente para o cumprimento da Convenção de Minamata, tratado internacional que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio em processos extrativistas.
O projeto nasceu de uma investigação conduzida pelo 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Dados de inteligência apontam que grande parte do mercúrio utilizado no país entra por contrabando, principalmente com origem na China.
Em nota, o MPF reforçou que as plataformas digitais vinham sendo usadas para facilitar o comércio ilegal, que alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais — desde o desmatamento e a contaminação de rios, até os riscos à saúde de populações indígenas e comunidades tradicionais.
De acordo com levantamento do Projeto MapBiomas (2022), 263 mil hectares do território brasileiro estão ocupados por garimpos, sendo 92% localizados na Amazônia — cenário que o MPF tenta mudar com ações de fiscalização e controle digital.
*Com informações do G1
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