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Amazonas amplia PSA Pirarucu com cadastro federal para pagamento por serviços ambientais

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Oficina em Manaus reuniu mais de 180 participantes e marcou avanço no reconhecimento financeiro de manejadores que ajudam a conservar o pirarucu na Amazônia

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (PSA Pirarucu) ganhou novos avanços no Amazonas após a realização de uma oficina promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), nos dias 7 e 8 de maio, em Manaus.

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O encontro reuniu mais de 180 participantes, entre eles cerca de 140 manejadores de pirarucu, presidentes de associações comunitárias e técnicos que atuam no manejo sustentável em municípios do interior do Amazonas. O objetivo foi apresentar a Chamada Pública MMA/Conab nº 01/2026 e auxiliar comunidades no processo de habilitação e cadastramento no programa.

PSA Pirarucu reconhece trabalho de comunidades amazônicas

Durante o evento, a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, destacou que o programa representa um reconhecimento ao trabalho realizado há décadas por comunidades amazônicas na preservação dos rios e no monitoramento dos estoques pesqueiros.

Segundo ela, a iniciativa fortalece uma nova estratégia de desenvolvimento baseada na conservação ambiental, geração de renda e valorização da sociobioeconomia na região amazônica.

O programa remunera comunidades que atuam na contagem participativa de pirarucu, vigilância territorial e pesca controlada, reconhecendo formalmente os serviços ambientais prestados à preservação da biodiversidade.

Cadastramento de associações avança durante oficina em Manaus

Durante os dois dias de programação, equipes técnicas do MMA, Conab, Ibama e PNUD apresentaram detalhes sobre o funcionamento do programa, critérios de habilitação, cálculo dos pagamentos e regras para distribuição dos recursos entre organizações e manejadores.

Um dos destaques foi o chamado “balcão de dúvidas e atendimento”, criado para prestar suporte direto às organizações participantes.

A ação resultou no cadastramento de 16 associações comunitárias no sistema SICAN, além de orientar representantes sobre o manejo do pirarucu em 2025, os pagamentos previstos e salvaguardas socioambientais.

O espaço também permitiu que lideranças comunitárias apresentassem sugestões para aprimorar o programa.

Programa prevê R$ 7 milhões para comunidades do Amazonas

Lançado em março de 2026, o PSA Pirarucu é a primeira iniciativa do Governo Federal voltada ao pagamento direto de comunidades amazônicas pelos serviços ambientais prestados por meio do manejo comunitário sustentável do pirarucu.

Atualmente, o programa beneficia cerca de 5,5 mil manejadores organizados em mais de 60 organizações comunitárias, que atuam em 41 áreas protegidas no Amazonas, abrangendo mais de 20 milhões de hectares.

Os recursos estimados para o ciclo de 2026 somam R$ 7 milhões e são provenientes do Fundo Verde para o Clima (GCF), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia. A execução será feita pela Conab em parceria com o PNUD Brasil.

A iniciativa também integra a Estratégia Nacional de Bioeconomia e está alinhada ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que busca incentivar o desenvolvimento sustentável e ampliar a geração de renda com conservação ambiental.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e no site oficial do programa

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