quarta-feira, julho 24, 2024
26.3 C
Manaus
InícioGeralAmazonas endurece leis contra racismo e homofobia em estádios

Amazonas endurece leis contra racismo e homofobia em estádios

Publicado em

Publicidade

No início do mês de agosto, o governador Wilson Lima sancionou um conjunto de leis para  intensificar o combate ao racismo e à homofobia nos estádios do Amazonas. As legislações preveem, entre outras pontos, a aplicação de multas e um protocolo de combate ao racismo em situações práticas.

Uma das legislações aprovadas é a Lei nº 6.379, de 2 de agosto de 2023, proposta pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos). O objetivo do texto é punir com multas torcedores e clubes de futebol que cometam atos de racismo e homofobia nos estádios situados no estado, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro e Paraíba que já têm regulamentações semelhantes.

Dados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), revelam estatísticas alarmantes: em 2022, os casos de homofobia no futebol brasileiro aumentaram em 76% em relação a 2021. Já os casos de racismo aumentaram em 40% no mesmo período.

“Percebi esse grande aumento de casos gerados por preconceitos e quis fazer algo para combater ainda em 2021. E agora vemos quão importante é ter uma política pública voltada ao racismo e homofobia em 2023. Uma Lei nunca foi tão atual como esta” afirma a deputada autora da propositura.

Multas por atos de racismo e homofobia

A nova lei dita que dirigentes dos clubes e torcedores que praticarem ou incentivarem comportamentos criminosos nos estádios de futebol enfrentarão as penalidades de suas infrações.

Fatores como a gravidade do ato de racismo ou homofobia, histórico de reincidência e capacidade econômica do infrator serão considerados em cada sentença. As multas variam até o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) para a primeira infração, em casos de reincidência, o valor pode chegar a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os clubes podem adotar padrões de identificação dos torcedores ou dirigentes infratores, reduzindo o valor da multa pela metade. A receita arrecadada pela aplicação das multas será direcionado à promoção de atividades sociais e inclusivas através do Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL).

Mudança de comportamento nos estádios

As multas para atos de racismo ou homofobia aplicadas pelo governo estadual são um instrumento adicional para o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sua natureza administrativa tem como objetivo reger as questões cívicas que devem ser abordadas dentro do Direito do Consumidor para mediar a relação entre torcedores e estádios transformando-os em espaços de convívio agradável e acolhedor que refletem os valores do espírito esportivo.

Racismo no futebol - estádios

Plano Estadual Vini Jr de combate ao racismo em AM

Assim como a Lei nº 6.379 prevê multas a cidadãos que cometam atos de racismo e homofobia, a Lei nº 6.368, também sancionada por Wilson Lima, prevê o “Plano Estadual de Vini Jr de combate ao racismo nos estádios e nas arenas desportivas do Estado do Amazonas”.

O objetivo da lei complementar é instituir um plano de ação que envolve a conscientização dos torcedores nos estádios através de campanhas educativas e um protocolo de combate ao racismo em situações práticas. O protocolo define que caso um ato de racismo aconteça dentro do estádio durante a partida, a vítima receba a devida atenção, o infrator receba a devida punição e que a partida seja interrompida por tempo indeterminado até que todas as medidas cabíveis sejam efetuadas.

O plano de combate ao racismo homenageia o jogador brasileiro Vini Jr, vítima de preconceito em diversas partidas no Brasil e na europa. 

Relembre casos de racismo em estádios

Em maio deste ano, o caso do jogador de futebol Vinicius Jr. repercutiu em toda a imprensa mundial e ascendeu um alerta sobre os inúmeros ataques racistas dentro dos estádios. O atacante Vini Jr. foi alvo de ofensas racistas dos torcedores do Valencia em uma partida de LaLiga. O jogador tentou ser acalmado pelos colegas de campo e pelo técnico Carlo Ancelotti, mas não fez efeito.Leia mais:
Atletas do ‘Manaus Olímpica’ levam 11 medalhas no brasileiro do JJ
Amazonas é o 3º estado mais violento do país

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...

Manaus se destaca pela redução de perdas de água

Estudo do Instituto Trata Brasil revela queda de 26 pontos percentuais nos últimos anos Manaus...

Mais como este

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...