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Infância indígena no Brasil: violência, mortes evitáveis e desafios históricos

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A infância indígena no Brasil enfrenta violências históricas e persistentes, que incluem assassinatos, torturas, marcas de gado e mortes evitáveis. Casos recentes na Ilha do Bananal (TO), como o de um adolescente karajá de 15 anos marcado com ferro em brasa e de uma criança de seis anos, ilustram a crueldade sofrida por crianças indígenas. Especialistas apontam que a falta de demarcação de territórios, degradação ambiental e racismo perpetuam esses crimes.

Relembre o caso das crianças marcadas com ferro

Em um dos episódios mais chocantes de violência recente contra povos indígenas, duas crianças karajá foram marcadas com ferro em brasa na Ilha do Bananal, em Tocantins — uma delas, um adolescente de 15 anos, e a outra, uma menina de apenas seis. Os casos registrados revelam a crueldade e o racismo que ainda atingem comunidades indígenas no Brasil. Segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os ataques estão relacionados a conflitos fundiários e à presença de fazendeiros que arrendam terras indígenas para a pecuária, prática já proibida pela Justiça. As marcas deixadas nos corpos das vítimas simbolizam a violência histórica sofrida pelos povos originários e a urgência de medidas efetivas de proteção e justiça.

Foto: Divulgação/DPE-TO

Mortes de crianças indígenas

Entre 2023 e 2024, o Cimi registrou 922 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos, sendo 497 por causas evitáveis, como desnutrição e doenças respiratórias, que poderiam ser prevenidas com atenção básica de saúde e imunização adequada. Casos como o da menina madija, que morreu em Sena Madureira (AC) após esperar atendimento por dois dias, mostram a vulnerabilidade das crianças fora das aldeias.

Marco temporal

A implementação do marco temporal da Lei 14.701/2023 também impacta a infância indígena, restringindo direitos territoriais e aumentando o medo de expulsão. Conflitos recentes em Potiraguá (BA), que envolveram ataque armado contra os pataxó e resultaram em morte e ferimentos de adolescentes, exemplificam como disputas territoriais afetam diretamente as crianças.

Terra Indígena Yanomami

Apesar dos desafios, há avanços em políticas públicas. Na Terra Indígena Yanomami (RR e AM), medidas implementadas desde 2023 incluem reabertura da educação indígena, centros de saúde especializados, contratação de agentes de proteção social e o uso do NutriSUS, suplemento vitamínico para combater a desnutrição severa. Essas ações mostram que é possível reduzir a vulnerabilidade das crianças indígenas e fortalecer seu direito a crescer em segurança, cultura e território próprios.

Proteção da criança indígena

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reforça a proteção integral de crianças e adolescentes indígenas, garantindo participação ativa das comunidades nas políticas públicas, respeito às tradições e combate ao racismo institucional. Para especialistas como Cristiane Julião Pankararu (Anmiga), o cuidado com a infância indígena depende da preservação dos territórios e da cultura, ressaltando que a organização social indígena está vinculada ao lugar e à transmissão de saberes desde a infância.

*Com informações de Maurício Frighetto

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