Dos 41 vereadores de Manaus, apenas os parlamentares Rodrigo Guedes (Podemos) e William Alemão (Cidadania) votaram contra o Projeto de Lei (PL) que estabelece o dia 10 de março como o ‘Dia do Conservadorismo’ no calendário oficial da capital do estado.
Durante a votação do projeto que estabelece o Dia do Conservadorismo, Rodrigo Guedes afirmou à imprensa que o voto contrário foi um protesto contra a falta de projetos que realmente interessem à população.
“O ponto é que, criar mais um dia, mais uma data comemorativa, sendo que a Câmara, praticamente, está se resumindo diariamente a 80% da pauta de votação de projetos de leis, em criação de datas comemorativas semanas, mês disso, mês daquilo”, disse.
Datas comemorativas
O PL de autoria do vereador Raiff Matos (DC) não é o único que institui homenagens na cidade. Apenas em 2023, foram apresentados 26 proposituras para criação de datas comemorativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), segundo os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Como por exemplo o PL 347/2023, da vereadora Yomara Lins, que cria o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético, ou o PL 345/2023, do vereador Joelson Silva, que institui o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado.
O parlamentar Jaildo Oliveira (PCdoB) é autor de sete propostas do tipo:
- PL 328/2023: INSTITUI o segundo domingo do mês de maio como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Aventureiros e Ministério da Criança;
- PL 323/2023: INSTITUI o segundo domingo do mês de setembro como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Desbravadores;
- PL 322/2023: INSTITUI o segundo domingo do mês de março como o Dia Municipal do Diretor do Ministério dos Jovens Adventistas e Universitários;
- PL 240/2023: INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP);
- PL 234/2023: INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro;
- PL 179/2023: INSTITUI o dia 27 de julho como o Dia da Comunicação Adventista;
- PL 11/2023: INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.
Projetos na Aleam
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram protocolados 57 projetos de lei que estabelecem dias, semanas e meses comemorativos no Estado, de acordo com as informações do SAPL. O presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), apresentou o projeto que institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis no Estado do Amazonas.
O deputado Rozenha (PMB) quer criar a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual e o Dia Estadual das Mulheres Rurais. Já a parlamentar Alessandra Campelo protocolou o PL que institui o Dia Estadual das Mulheres de Carreira Jurídica.
Demandas da população
A aprovação do PL se dá em momento em que a população tem cobrado medidas efetivas para demandas urgentes relacionadas à educação, saúde e transporte na capital amazonense.
Recentemente, o aumento da tarifa de ônibus na cidade abriu um debate sobre a precariedade do transporte público na capital; enquanto a greve de 15 dias dos professores da rede pública municipal levou os profissionais da educação da SEMED a entrarem em negociações com o prefeito David Almeida para um reajuste de salário, sem sucesso.
Além disso, estudantes com deficiência e suas famílias cobram a Câmara Municipal de Manaus desde abril sobre a aprovação de medidas inclusivas como a adoção de mediadores para PCDs nas instituições de ensino municipais. Os requerimentos entregues à CMM defendem, entre outras ações, a realização de concurso público para a efetivação de servidores que acompanhem PCDs nas escolas.
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