Defesa do senador não informou disponibilidade dentro do prazo, e ministro do STF definiu o dia 28 de julho para a oitiva em investigação por suposta calúnia contra o presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h. A oitiva ocorre no âmbito do Inquérito 5.045, que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida após a defesa do parlamentar deixar de apresentar sua disponibilidade dentro do prazo inicialmente concedido.
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A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro. Na postagem, o senador e pré-candidato à Presidência da República associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo, apoio a ditaduras e fraudes eleitorais, além de afirmar que o chefe do Executivo seria alvo de delação.
Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro após pedido da defesa
Inicialmente, o STF havia determinado que o parlamentar fosse ouvido pela Polícia Federal. Posteriormente, a defesa solicitou a ampliação do prazo para o agendamento da oitiva, alegando impossibilidade de cumprir a data estabelecida.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, entretanto, não foram apresentados documentos que comprovassem a dificuldade alegada pela defesa. Diante disso, o magistrado decidiu fixar diretamente a data do depoimento para assegurar o andamento das investigações.
Na decisão, Moraes afirmou que “impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”.
Polícia Federal aponta indícios de autoria e materialidade
No relatório final encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal concluiu que existem indícios de autoria e materialidade relacionados à publicação feita pelo senador.
De acordo com o documento, a postagem atribuiu diretamente ao presidente Lula a participação em crimes, o que pode configurar o delito investigado.
O relatório também registra que “fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro e que, no entendimento do senador, os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”.
O caso tramita no Supremo Tribunal Federal sob o Inquérito (Inq) 5.045.
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