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Prefeito de Manaus sanciona lei que institui serviços de psicologia em escolas públicas municipais

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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou no último sábado a Lei nº 3.101, que estabelece a implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do município. A nova legislação busca fortalecer o suporte emocional e social oferecido aos alunos, famílias e profissionais da educação.

Embora a lei tenha sido sancionada, sua entrada em vigor não será imediata. De acordo com o texto, haverá um prazo de um ano para que as escolas públicas da Prefeitura de Manaus se adaptem às exigências da nova lei. A partir de 17 de julho de 2024, as instituições de ensino deverão estar aptas a oferecer os serviços de psicologia e assistência social.

Os principais beneficiados por essa iniciativa serão as famílias, professores, funcionários, auxiliares de ensino e equipe técnica das escolas do ensino básico. Com a implementação desses serviços, esses indivíduos terão acesso a atendimentos preventivos e consultivos de psicologia, visando melhorias tanto no ambiente escolar quanto no bem-estar dos alunos.

No que diz respeito à psicologia, os profissionais serão responsáveis por identificar as necessidades educacionais especiais dos estudantes, bem como reconhecer comportamentos relacionados a questões como violência doméstica e sexual, assédio moral, bullying, uso de drogas e transtornos psicológicos decorrentes da pandemia.

A inclusão da assistência social nas escolas também é uma medida importante para garantir um suporte adequado aos alunos e suas famílias. Com esse serviço, será possível fornecer auxílio em situações de vulnerabilidade social, encaminhar para programas sociais e promover a integração entre escola e comunidade.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa visa criar um ambiente educacional mais acolhedor e inclusivo, oferecendo suporte emocional e social para o pleno desenvolvimento dos jovens.

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