A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Governo Federal formalizou a doação de um terreno localizado no bairro Alvorada, em Manaus, para o Programa Amazonas Meu Lar. Este programa contempla a construção de 64 novos apartamentos destinados a famílias enquadradas na Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00.
A doação foi oficializada por meio da Portaria SPU/MGI Nº 1.160, de 28 de Fevereiro, assinada pelo Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, autorizando a transferência, com encargos, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal.
Cooperação entre governo federal e estadual
Segundo Jivago Castro, diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), esta é a primeira vez que o Governo do Amazonas recebe uma doação de imóvel da União com a finalidade específica de habitação. “Com a doação deste terreno, estamos buscando maneiras de criar novos conjuntos habitacionais para atender aquelas famílias que precisam de uma moradia digna e segura”, explicou.
As negociações para esta doação estiveram em curso por quase dois anos, com a participação do Governo do Amazonas, através da Suhab, e da SPU, em Manaus, representada pelo superintendente Mauro Leno Rodrigues de Souza.
Com a doação do terreno, a Suhab tem um prazo de 36 meses para concluir o empreendimento, contados a partir da data de assinatura do contrato. “O próximo passo é a publicação do edital de chamamento público para as empresas de construção civil. Após a finalização do empreendimento, nós também trabalharemos na regularização com titulação em nome dos beneficiários”, afirmou Jivago Castro.
Amazonas Meu Lar/Minha Casa, Minha Vida
Além das 64 unidades habitacionais do Conjunto Alvorada, o Amazonas Meu Lar contempla outros cinco projetos, totalizando 720 unidades aprovadas pelo Minha Casa Minha Vida. Esta parceria entre o Governo Federal com o Amazonas Meu Lar trouxe um investimento de R$ 23.800,00 mil por unidade habitacional construída pelo programa na modalidade FAR. No caso do Conjunto Alvorada, o valor da contrapartida será de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O Conjunto Alvorada, que faz parte do projeto “Residencial Amazonas Meu Lar 4”, consiste na construção de 64 unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o programa estadual, Amazonas Meu Lar.
A parceria do Amazonas Meu Lar com o FAR do Governo Federal aprovou um total de seis projetos habitacionais, correspondendo a 720 unidades. Quatro destes projetos estão sob a responsabilidade da Suhab, enquanto os outros dois estão a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Estes projetos habitacionais, desenvolvidos pela Suhab, estão localizados em diferentes áreas de Manaus, incluindo o Conjunto Cidadão 10, Edifício da Receita Federal e área remanescente da Ponte Rio Negro.
Terreno doado
O terreno doado pela União ao Governo do Amazonas, através da Suhab, tem 4.570,00m² e está localizado na Rua Vivaldo Lima, S/N, no bairro Alvorada. Os apartamentos serão destinados a famílias da Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00.
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