A partir desta quarta-feira (20), estudantes do ensino médio matriculados na rede pública poderão consultar se estão incluídos no Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que funciona como uma espécie de poupança educacional. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Lista inicial
De acordo com o MEC, a lista de beneficiários não é definitiva neste primeiro momento, já que as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos estudantes matriculados ao longo do ano letivo podem ser incluídos posteriormente, e os dados serão atualizados em tempo real também no aplicativo Jornada do Estudante.
Além da consulta à condição de beneficiário, a plataforma virtual do MEC fornecerá orientações sobre o programa Pé-de-Meia, incluindo o calendário de pagamento das parcelas.
Como funcionará o Pé-de-meia
Segundo o cronograma divulgado, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Os alunos contemplados poderão acessar informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, identificação de competência da parcela e valor, bem como informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos em que o pagamento for rejeitado, o aplicativo fornecerá o motivo da rejeição e orientações para solução.
App Jornada do Estudante
No aplicativo Jornada do Estudante, os estudantes terão acesso a registros de frequência e conclusão enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC, canais de atendimento do programa, informações sobre participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante possibilita a comunicação direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país. Os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real e sem necessidade de deslocamentos ou requisições.
Lei 14.818/2024
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano, oferece um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. Os valores podem chegar até R$ 3 mil por ano por beneficiário, totalizando até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Os estudantes não precisam se cadastrar para receber o benefício, devendo apenas estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Nesse início, os beneficiários do Programa Bolsa Família terão prioridade.
Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, qualquer cidadão pode acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo telefone 0800 616161 ou utilizar o portal de atendimento, selecionando a opção 7.
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