Evento na Aleam reunirá trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo para discutir mudanças na jornada de trabalho no Brasil
O debate sobre o possível fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho será tema de um seminário promovido pelo deputado federal Saullo Vianna nesta sexta-feira (22), em Manaus. O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e contará com a participação do deputado federal Léo Prates, relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de alteração na jornada de trabalho no país.
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O seminário reunirá representantes dos trabalhadores, da indústria, do comércio, do turismo, dos serviços e do setor produtivo do Amazonas para discutir os impactos e desafios das propostas em análise no Congresso Nacional.
Amazonas busca ampliar participação no debate sobre fim da escala 6×1
Único deputado federal do Amazonas como membro titular da comissão especial que trata do tema, Saullo Vianna afirmou que a intenção é ampliar a participação da Região Norte nas discussões sobre produtividade, qualidade de vida, competitividade econômica e geração de empregos.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um debate alinhado à realidade econômica do estado, considerando os diferentes setores que movimentam a economia amazonense.
PECs propõem redução gradual da jornada de trabalho
As discussões ocorrem no âmbito da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas relacionadas à redução da jornada semanal de trabalho.
Entre os textos em análise está a PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
Outra proposta é a PEC 8/2025, que estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas semanais.
Além disso, Saullo Vianna apresentou requerimento defendendo a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, com implementação baseada em negociação entre trabalhadores e empregadores.
Debate inclui impactos na Zona Franca de Manaus e no Polo Industrial
O seminário também deverá abordar os possíveis impactos das mudanças na jornada de trabalho para a Zona Franca de Manaus e o Polo Industrial de Manaus, considerados pilares da economia da Região Norte.
Dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus apontam que o Polo Industrial reúne mais de 500 indústrias e gera mais de 120 mil empregos diretos.
Já o setor terciário — formado por comércio, serviços e turismo — representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas, conforme informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas.
Redução da jornada de trabalho avança em outros países
O debate sobre a redução da jornada semanal também vem ganhando espaço em outros países da América Latina e da Europa.
Chile e Colômbia aprovaram modelos de redução gradual da carga horária semanal, enquanto México e Espanha discutem propostas semelhantes.
Atualmente, a Constituição Federal brasileira estabelece jornada semanal máxima de 44 horas.
Serviço
O quê: Seminário sobre mudanças na jornada de trabalho e fim da escala 6×1
Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Quando: Sexta-feira, 22 de maio
Credenciamento de imprensa: No local do evento, uma hora antes do início da programação.
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