O empresário Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, foi proibido de entrar na aldeia Guapenu, do povo Mura, em Autazes. A decisão foi tomada pela juíza federal Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, e se estende a qualquer representante da empresa.
A determinação foi publicada no dia 17 de julho, um dia antes do presidente da Potássio do Brasil comparecer à aldeia para “explicar o projeto aos indígenas do local”. Caso descumpra a decisão da juíza, Adriano Espeschit estará sujeito a uma multa de R$100 mil por dia.
Disputa do potássio em Autazes
Em abril de 2024, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) aprovou a Licença de Instalação (LI) do projeto Autazes, da Potássio do Brasil, que prevê a instalação de uma mina subterrânea de silvinita em Autazes.
A aprovação da LI foi possível após decisão, em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que derrubou uma decisão da juíza Jaíza Fraxe, que impedia o licenciamento ambiental do projeto, alegando que o IPAAM não teria competência para fazer o licenciamento e sim o Ibama.
A disputa judicial sobre a exploração do minério em Autazes já se estende desde 2016. O povo indígena Mura — que vive em áreas no complexo hídrico dos rios Madeira, Amazonas e Purus, incluindo a região de Autazes — luta contra o projeto da Potássio do Brasil, pois parte da área de mineração prevista no projeto da empresa é terra indígena. Lideranças Mura acusam, ainda, representantes da mineradora de ameaças de morte e remoção forçada dos moradores indígenas do local.
Atualmente, a Potássio do Brasil responde um processo do Ministério Público Federal (MPF), que pede a suspensão de todas as atividades da empresa nas terras historicamente ocupadas pelos Mura em Autazes. Há, ainda, outros dois processos de demarcação de Terra Indígena (TI) em curso.
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