No Amazonas, 12 cidades são consideradas produtoras de minério e, de acordo com dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), recebem mensalmente de R$ 23 a R$ 95 mil pela exploração do material em seus territórios.
A exploração mineral no Amazonas representa uma importante vertente para a economia regional, trazendo receitas significativas para as cidades envolvidas. No entanto, é fundamental que esta atividade seja conduzida de forma responsável, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos inerentes.
Parte dos locais de exploração encontram-se em áreas indígenas o que gera uma complexidade ao tema, especialmente para a obtenção de licenças. Por outro lado, de acordo com o governo estadual, seguir fielmente todos os procedimentos legais constitui uma “abordagem” estratégica do governo, proporcionando segurança jurídica e atraindo investidores.
Terras indígenas e impasses para a exploração de minério
Para o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), o atendimento à legislação pode representar uma vantagem competitiva. “É uma estratégia da administração pública nós termos que nos condicionar e atender todo e qualquer requisito em relação a governança ambiental, em relação a governança institucional para dar segurança de quem vai investir aqui. Nessa queda de braço, nos últimos meses, nós evoluímos”, afirmou.
O problema está na prática da atividade ilegal, que é combatida por meio de ações da Polícia Federal e Ibama. Em 2023, ocorreram diversas operações contra o garimpo ilegal no Amazonas. De acordo com levantamento realizado pelo Ibama, cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas ações deflagradas no ano, na Amazônia Legal.
A exploração ilegal também coloca em questão o impacto ambiental – como o assoreamento dos rios, desmatamento, erosão do solo e destruição de habitats naturais.
Conheça os principais minérios explorados no Amazonas
No Amazonas, o principal município é Presidente Figueiredo com a produção e exportação de ferroligas de nióbio e tântalo. Somente em 2023, o município recebeu R$ 19,2 milhões em royalties provenientes da mineração.
O gás natural emerge como uma opção viável para o estado, detentor da segunda maior reserva nacional. A Eneva vem atuando na extração de gás no Campo do Azulão, localizado entre Silves e Itapiranga, desde 2021. Além disso, há perspectivas de investimentos futuros na área.
Outro minério explorado é o potássio em Autazes – e apesar de possui grande potencial no estado, ele encontra-se em áreas reivindicadas pela Terra Indígena Jauary, território ancestral do povo Mura. De um lado, a necessidade de explorar os recursos da região; de outro, a defesa de direitos dos povos tradicionais do município e a proteção ambiental.
A Potássio do Brasil deu início a perfuração de poços para explorar as ricas reservas de potássio no município de Autazes em 2013. Desde 2015 há entraves com a justiça e, por hora, a exploração está suspensa. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no entanto, defende a liberação: “Vamos trabalhar bastante porque nós vamos estar ajudando a produzir proteína, alimentar a população brasileira e ajudar a população mundial”, disse.
A situação no Amazonas evidencia a dualidade entre o proteger e o desejo de promover o crescimento econômico, através da exploração de recursos minerais. Essa situação serve como um lembrete da necessidade em criar estratégias governamentais, que harmonizem ambos fatores – uma tarefa complexa, mas indispensável para o futuro do Amazonas.
Leia mais:
Operação do Governo Federal desmantela dez garimpos ilegais em Maués, no AM
Pontos de garimpo ainda resistem na Terra Indígena Yanomami
Homens são autuados por garimpo ilegal em Unidade de Conservação do AM
Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook
