O garimpo é uma atividade de mineração e o ilegal acontece principalmente na região Norte do país, em terras indígenas, unidades de conservação ou áreas de fronteira. Esta atividade, feita de forma clandestina, aumenta dados de desmatamento e contaminação da água, do solo e do ar, por mercúrio.
Operação contra garimpo ilegal no Amazonas
Neste ano já ocorreram diversas operações contra o garimpo ilegal no Amazonas. De acordo com levantamento realizado pelo Ibama, cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas ações deflagradas desde o início do ano, na Amazônia Legal.
Dentre os itens apreendidos estão os tratores, escavadeiras, balsas, motos, caminhonetes e as dragas.
Ação conjunta da Polícia Federal e Ibama
Diversas ações foram realizadas pela Polícia Federal e Ibama, em 2023, na Amazônia. Confira algumas operações deflagradas:
- Operação na Floresta Nacional de Urupadi: Em março deste ano, fiscais destruíram 34 acampamentos montados no local, além de máquinas. As equipes identificaram 50 garimpeiros dentro da área de conservação.
- Operação Déjà Vu: Iniciada em abril, com objetivo de destruir garimpo ilegal, na região de Filão dos Abacaxis, no município de Maués, sul do Amazonas. De acordo com a Polícia Federal, o local usava cianeto na extração e foi responsável por dano ambiental avaliado em R$ 429,6 milhões.
- Operação Ouropel: Deflagrada em setembro, a PF cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e Cuiabá, no Mato Grosso. De acordo com a polícia, a exploração ilegal movimentou quase R$10 bilhões de reais.
- Operação Draga Zero: Finalizada em setembro, a operação inutilizou 302 balsas de garimpo, que atuam de forma ilegal. A Polícia Federal com o Ibama percorreram 1500 km no Rio Madeira, nos municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré.
Destruição de 26 Dragas Ilegais
No início deste mês, foi iniciada a Operação Xapiri, que destruiu 26 dragas e balsas ilegais, no Vale do Javari, interior do Amazonas. O local é a segunda maior terra indígena do Brasil e foi necessário o uso de helicópteros para chegar à localidade – que é de difícil acesso.
De acordo com o superintendente da PF-AM, Umberto Ramos, os resultados foram expressivos: “Tivemos resultados expressivos, considerando principalmente o período da seca. A PF, juntamente com o Ibama, conseguiu estabelecer uma metodologia de atuação para enfrentar de maneira enérgica essas organizações criminosas que atuam na região do Vale do Javari”, afirmou.
A atividade ilegal no local cria danos ambientais, e coloca em risco os indígenas isolados.
Impacto ambiental e medidas de combate
Segundo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA), há 4.114 pontos de mineração ilegal em todo o bioma, que despejam mais de 150 toneladas de mercúrio por ano na região.
A ação dos equipamentos, como as dragas, causam o assoreamento dos rios, desmatamento, erosão do solo e destruição de habitats naturais. Além disso, as terras indígenas são as mais prejudicadas, com a modificação do ambiente e poluição da água.
Um dos principais entraves para o combate do garimpo ilegal era a “presunção de boa-fé”, que garantia ao vendedor do metal o atestado de procedência. Mas, o STF suspendeu e determinou a criação de um novo marco legal para o garimpo e para a compra e venda de metais preciosos no País. O texto está em discussão no Congresso.
O que se sabe sobre o garimpo no Amazonas?
De acordo com estudo realizado pelo MapBiomas, 40,7% da área garimpada no Amazônia, foi aberta nos últimos 5 anos. A área ocupada pelo garimpo ilegal, em todo o país, cresceu 35.000 hectares, em 2022, sendo a concentração em áreas de proteção ou indígenas, como: o Parque Nacional do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia; Estação Ecológica Juami Jupurá, Amazonas e terra Yanomami, em Roraima.
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