O Ministério da Saúde financia tratamento de câncer no SUS com custeio integral dos medicamentos utilizados na rede pública. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) e marca uma mudança histórica na política de atenção oncológica no país.
A medida prevê que o governo federal passe a custear 100% dos medicamentos usados no tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), centralizando as compras em âmbito nacional. Segundo o Ministério, a estratégia deve reduzir os preços de aquisição em até 60%, ampliando o acesso e padronizando a qualidade dos medicamentos distribuídos em todo o Brasil.
Centralização busca ampliar acesso e reduzir custos
Atualmente, parte do financiamento dos remédios oncológicos é feita de forma compartilhada entre União, estados e municípios. Com a nova regra, a União assumirá integralmente o pagamento, o que deve garantir previsibilidade orçamentária, melhor negociação de preços e redução de desigualdades regionais no atendimento aos pacientes com câncer.
De acordo com o Ministério da Saúde, a centralização das compras permitirá maior controle de qualidade e eficiência logística, além de facilitar o acompanhamento dos estoques e a distribuição dos medicamentos em tempo real.
“Essa medida é um avanço na equidade e na eficiência do SUS. Vamos garantir que o paciente com câncer tenha acesso ao tratamento completo, sem depender da capacidade financeira dos estados e municípios”, informou a pasta em nota oficial.
Auxílio financeiro para pacientes em radioterapia
Além da cobertura total dos medicamentos, o Ministério da Saúde financia tratamento de câncer no SUS também com novas ações voltadas à radioterapia. A principal delas é a criação de um auxílio financeiro exclusivo para pacientes e acompanhantes.
Agora, quem precisar se deslocar para realizar sessões de radioterapia terá direito a:
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R$ 150 para refeições e hospedagem;
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R$ 150 por trajeto para cobrir custos de transporte.
O benefício visa reduzir o impacto financeiro sobre as famílias e evitar a interrupção do tratamento por falta de condições de deslocamento.
“Esse apoio financeiro é essencial para garantir que ninguém abandone o tratamento por questões econômicas. Queremos oferecer dignidade e continuidade aos pacientes do SUS”, informou o Ministério.
Investimentos em radioterapia e parceria com setor privado
O governo também anunciou um investimento de R$ 156 milhões para ampliar o atendimento em radioterapia em todo o país. A meta é aumentar a capacidade dos aceleradores lineares — equipamentos usados nas sessões —, permitindo a inclusão de até 60 novos pacientes por mês em cada unidade.
Outra iniciativa é a parceria com clínicas e hospitais particulares. As instituições privadas que se credenciarem para atender pacientes do SUS deverão destinar pelo menos 30% da sua capacidade instalada à rede pública, por um período mínimo de três anos.
A medida visa desafogar o sistema público e reduzir filas de espera, especialmente em estados com menor número de equipamentos disponíveis.
Novo modelo de financiamento para radioterapia
O Ministério da Saúde também anunciou a mudança no modelo de repasse de recursos para os serviços de radioterapia. Agora, o financiamento será progressivo, ou seja, quanto mais pacientes forem atendidos, maior será o valor repassado aos estados e municípios.
O novo sistema busca estimular a eficiência, premiar boas práticas de gestão e garantir atendimento contínuo aos pacientes em tratamento oncológico.
“O objetivo é modernizar o sistema de saúde e ampliar o acesso ao tratamento do câncer, fortalecendo a rede de atenção oncológica em todas as regiões do país”, afirmou o Ministério.
Avanço no acesso à saúde e no combate ao câncer
Com as novas medidas, o Ministério da Saúde financia tratamento de câncer no SUS de forma mais ampla, integrando medicamentos, infraestrutura e apoio social. As ações fortalecem o compromisso do governo em reduzir desigualdades regionais, melhorar a qualidade do atendimento e aumentar a sobrevida dos pacientes.
O conjunto de iniciativas representa um avanço histórico na política de combate ao câncer no Brasil, com impacto direto sobre milhões de pessoas que dependem do SUS para acesso a diagnóstico e tratamento.
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