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Virou Lei: gestantes terão direito a mais exames no SUS

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Foi sancionada, nesta quinta-feira (15/06), a Lei N. 14.598 que garante o ecocardiograma e ultrassonografia para gestantes nas redes públicas de saúde. 

De acordo com o texto, a rede pública de saúde, observada a disponibilidade orçamentária, incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização dos procedimentos:

I – ecocardiograma fetal;

II – no mínimo dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

Segundo a ginecologista, Dra. Rafaella Seffair, a partir do momento que a mulher descobre sua gravidez, ela deve procurar um obstetra para iniciar a jornada chamada “Pré-natal”. “O Pré-natal inclui vários exames, que terão importância durante todos os trimestres da gestação”, afirma. 

A médica ressalta que no primeiro trimestre de gravidez o exame de imagem mais importante é a Ultrassom Morfológica – entre 10 e 14 semanas, pois ele é capaz de avaliar possíveis:

  • Cromossomopatias (quando o feto tem o número incorreto de cromossomos, o que pode ocasionar distúrbios como a síndrome de Down ou aborto espontâneo);
  • Pré eclâmpsia (hipertensão arterial da mãe. A pressão alta diminui o fluxo de sangue para o bebê, levando ao retardo no crescimento ou displasia broncopulmonar);
  • Parto prematuro. 

Ecocardiograma Fetal

O ecocardiograma fetal é um exame de imagem utilizado durante a gestação para avaliar a saúde e o desenvolvimento do coração do feto. 

Ele é considerado uma ferramenta importante na detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, ou seja, problemas no coração que estão presentes desde o nascimento, sendo de grande relevância para:

  • Detecção precoce de anomalias cardíacas: Quanto mais cedo a anomalia for detectada, maiores são as chances de um diagnóstico preciso e de intervenções efetivas. 
  • Aconselhamento pré-natal: A partir do exame, os pais podem receber informações detalhadas sobre a condição do coração do bebê, as opções de tratamento disponíveis, as possíveis complicações e as perspectivas a longo prazo.
  • Monitoramento da saúde fetal: O ecocardiograma fetal também é útil para monitorar a saúde geral do feto. Ele fornece informações sobre o fluxo sanguíneo, a função cardíaca e outros parâmetros relacionados ao coração do bebê. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), o exame não oferece risco para a gestante ou para a criança.

Ultrassonografia Transvaginal

Com a ultrassonografia transvaginal é possível visualizar o feto, o útero e as estruturas adjacentes com maior detalhe.

Esse exame desempenha um papel importante no acompanhamento pré-natal e possui várias aplicações e benefícios para gestantes, incluindo: 

  • Evolução do embrião: Pode detectar sinais de uma gravidez ectópica (quando o embrião se desenvolve fora do útero) ou problemas como aborto espontâneo precoce. 
  • Determinação precisa da idade gestacional: O exame permite uma avaliação mais precisa da idade gestacional.
  • Avaliação detalhada do colo do útero: Essas informações são importantes para avaliar o risco de parto prematuro e ajudar os médicos a tomarem medidas preventivas.

Ao longo da gestação, a ultrassonografia transvaginal pode ser usada para monitorar o crescimento e o desenvolvimento fetal, incluindo a medida do tamanho do feto, o peso estimado e a avaliação da circulação sanguínea. Esses dados são cruciais para verificar se o bebê está crescendo adequadamente e identificar possíveis problemas de saúde.

Realização dos exames pelas UBS

“Ao iniciar seu pré-natal, o profissional médico ou enfermeiro avaliará seu risco gestacional. Grávidas identificadas como de risco habitual ou risco moderado terão seu pré-natal acompanhado na UBS. Grávidas identificadas como de risco alto devido a uma doença e/ou condição prévia à gravidez ou descoberta no pré-natal, serão encaminhadas para um ambulatório de pré-natal de alto risco, mas também permanecerão sendo acompanhadas na UBS onde iniciaram seu pré-natal”, informa a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). 

Em seu Guia Digital “Saúde, bem estar e cidadania”, a Secretaria informa ainda que em caso de suspeita de gravidez, a mulher pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência para ser atendida e, caso confirmada a gravidez,  poderá iniciar o acompanhamento do Pré-natal.

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