terça-feira, julho 23, 2024
33.3 C
Manaus
InícioPoderDPE quer anulação do sorteio de vagas para creches municipais

DPE quer anulação do sorteio de vagas para creches municipais

Publicado em

Publicidade

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27).

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), após reunião com a Semed, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Casa Civil do Município, Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus e Ministério Público do Estado (MPAM).

Na reunião, a Semed afirmou não ter tempo hábil para realizar outro processo, considerando os critérios de vulnerabilidade sugeridos pela DPE-AM em ofícios encaminhados à secretaria no início da semana. Por isso, a Casa Civil municipal decidiu prosseguir com o sorteio de vagas, sem alterar os critérios previamente estabelecidos.

Os defensores públicos Carlos Almeida e Juliana Lopes representaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na reunião e reafirmaram que a metodologia do sorteio é inconstitucional e não garante acesso à toda a população.

A ação coletiva da Defensoria visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas nas creches municipais e a maior transparência do processo.

Leia mais:
Sorteio de vagas em creches de Manaus será nesta quinta-feira (26)
Sorteio de vagas das creches em Manaus é suspenso pela segunda vez
Semed se reúne com DPE sobre sorteio de vagas nas creches municipais

 

Últimas Notícias

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...

Manaus se destaca pela redução de perdas de água

Estudo do Instituto Trata Brasil revela queda de 26 pontos percentuais nos últimos anos Manaus...

Mais como este

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...