O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) lançou na manhã desta sexta-feira (27) o Guia da Transparência dos Recursos Públicos, durante reunião com professores. A cartilha permite que a sociedade civil tenha acesso aos valores repassados pela União e pelo Estado para os municípios.
“Com isso, qualquer pessoa poderá saber quanto a sua prefeitura recebeu e poderá cobrar do seu prefeito, o cumprimento das promessas de campanha. Isso é muito importante!”, disse Serafim durante a reunião.
O governo federal tem a obrigação de transferir aos estados e municípios recursos para destinar à Saúde, à Educação e outras pastas essenciais para administração pública.
“Nesse roteiro, nós demos o passo a passo para você chegar a todos os recursos repassados pelo governo federal, vendo a conta do Banco do Brasil e o dia do depósito. Isso é uma conquista da cidadania. Espero que essa ferramenta seja usada pelos professores, pelos médicos, pelos funcionários da saúde, enfim, pelo cidadão que paga imposto, pelos comerciantes e pelos empresários”, completou.
O evento de lançamento ocorreu durante a primeira Assembleia Geral da Assprom-Sindical (Sindicato dos Professores de Manaus), que ocorreu no auditório da Igreja da Aparecida, localizado na rua Alexandre Amorim, bairro Aparecida.
Esta é a sexta cartilha do parlamentar desenvolvida ao longo de oito anos na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Baixe aqui.
Cartilha
A edição traz um passo a passo para a consulta do Fundo Nacional de Saúde (FNS), órgão gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal, aos estados.
O Guia contempla o apanhado das outras cinco cartilhas lançadas pelo parlamentar:
- A Transparência Controle Social e Cidadania;
- Transferências do Governo Federal para os municípios amazonenses;
- Fundeb 2017;
- Fundeb 2018;
- Fundeb 2020.
O mandato de Serafim, como deputado estadual, se encerra no dia 31 de janeiro e o parlamentar se dedicará às atividades de seu escritório jurídico e a presidência estadual do PSB/AM.
