terça-feira, julho 23, 2024
33.3 C
Manaus
InícioPoderLula assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Lula assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Publicado em

Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta terça-feira (31) que cria o Conselho e Sistema de Participação Social Interministerial.

Lula reabriu o diálogo do governo federal com os movimentos populares e disse, durante evento no Palácio do Planalto, que o Conselho será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse o presidente.

O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.

Em seu discurso, o ministro Macêdo destacou o desmonte da participação social no último governo, como exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criado em 1993 e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Saúde ao “defender a vida contra o negacionismo” durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao “resistir a um governo autoritário”.

“Precisamos discutir as políticas públicas de inclusão, de distribuição de renda e diminuição da desigualdade no curso da implementação. Para isso, precisamos integrar educação popular como instrumento de formação de consciência e organização da participação social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, disse.

Segundo o ministro, já foi iniciado o diálogo com o Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos de governo.

Além disso, devem ser retomados os canais digitais de participação social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff.

Últimas Notícias

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...

Manaus se destaca pela redução de perdas de água

Estudo do Instituto Trata Brasil revela queda de 26 pontos percentuais nos últimos anos Manaus...

Mais como este

PC-AM prende mais duas pessoas por desvio de medicamentos em Manaus

Cerca de três meses depois da deflagração da primeira fase da Operação Corsário, a...

União Europeia fará doação de R$120 milhões ao Fundo Amazônia

Nesta segunda-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a...

MEC divulga edital do ‘Enade das Licenciaturas’

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional...