Em resposta aos incidentes ocorridos no recente show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleça medidas para proteger a saúde dos espectadores em shows, festivais e grandes eventos durante períodos de alta temperatura. As novas regras foram publicadas nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.
A medida obriga os responsáveis pela produção de eventos a disponibilizarem bebedouros e água adequada para consumo em locais de fácil acesso, visando garantir a hidratação de todos os participantes. Além disso, os organizadores devem assegurar um resgate rápido em casos de necessidade de saúde ou situações de perigo.
A determinação, válida por 120 dias, inclui também a fiscalização dos preços da água mineral comercializada durante os eventos por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor. O objetivo é evitar práticas abusivas de aumento de preços e garantir valores acessíveis aos participantes.
O prazo estabelecido para a implementação das medidas poderá ser revisado de acordo com as condições climáticas, conforme especificado na decisão do Ministério da Justiça.
Embora a publicação no Diário Oficial tenha ocorrido hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a trágica morte da estudante Ana Clara Benevides Machado durante o show de Taylor Swift. Na ocasião, a cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma onda de calor, com sensação térmica próxima a 60 graus Celsius. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino divulgou nas redes sociais fotos dos pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, local do evento.
*Mais informações na Agência Brasil
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