O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou nesta quinta-feira (21) que, devido à queda na arrecadação do estado em 2023, está conduzindo estudos para determinar a viabilidade do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos trabalhadores da educação. Caso a possibilidade se concretize, a intenção é realizar o pagamento no início do ano de 2024.
Em entrevista à rádio Difusora, Wilson Lima destacou a importância de aguardar o repasse de dezembro para avaliar o fechamento do ano fiscal. Ele mencionou a necessidade de analisar as finanças do estado antes de tomar uma decisão sobre o abono do Fundeb.
“Há uma possibilidade da gente fazer isso no início do ano que vem alguma coisa nesse sentido, porque eu preciso, ainda, ter o repasse desse mês de dezembro para entender como vou fechar o ano”, declarou o governador.
Antes dessa análise mais detalhada, Wilson Lima indicou que, conforme os indícios atuais, não parece haver saldo suficiente para efetuar o pagamento do abono, seguindo a tendência dos anos anteriores.
“Do recurso que vem para o estado, temos um percentual de investimento com pessoal, que é de 70%. E a gente chegou a esse percentual de 70%. Quando é que acontece o abono do Fundeb? Quando a gente tem uma folga ou um excesso de arrecadação ou de repasse e sobra esse recurso e aí a gente partilha entre os profissionais. A gente está no fechamento do ano, mas tudo indica que eu não vou ter recurso suficiente para poder fazer essa partilha. E eu estou, aqui, estudando com a minha Secretaria de Fazenda o que a gente vai conseguir fazer, ou no finalzinho desse ano ou início do ano que vem, com relação a essa questão do abono do Fundeb”, explicou o governador.
Polêmica do Fundeb
O pronunciamento do governador vem após uma manifestação dos trabalhadores da educação municipal, que reclamou da falta de aviso sobre o não pagamento do abono do Fundeb. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão.
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