O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia (RJ), o decreto que reajusta o valor do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo montante estabelecido será de R$ 1.412, representando um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320.
O Palácio do Planalto informou que a expectativa é que o decreto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (27).
O aumento, superior à inflação, estava previsto em uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, a qual foi aprovada em agosto. O novo valor foi incorporado à lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
A definição do novo salário-mínimo segue uma fórmula utilizada nos governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Por entrar em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o reajuste será refletido nos pagamentos a partir de fevereiro.
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