O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação exigindo uma indenização de R$ 4 bilhões do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, em decorrência das mortes por falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região durante a pandemia de Covid-19, em janeiro de 2021. A ação, apresentada junto à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), descreve a grave situação vivenciada devido à ausência desse recurso essencial para o tratamento de pacientes infectados pelo Coronavírus.
Omissões e Alertas
O inquérito conduzido pelo MPF revelou uma série de negligências por parte do poder público em relação à crise sanitária. Um dos pontos destacados foi a falta de contratação adequada de oxigênio medicinal, mesmo após alertas enviados pela empresa fornecedora do produto. A White Martins, responsável pela distribuição do gás no estado, havia informado ao governo sobre o aumento da demanda e a necessidade de um aditivo contratual para suprir as necessidades emergenciais. No entanto, a ampliação do contrato ocorreu tardiamente e em quantidade insuficiente.
Tragédia
As investigações apontam que mais de 60 pessoas perderam suas vidas devido à escassez de oxigênio, enquanto mais de 500 pacientes precisaram ser transferidos com urgência para hospitais localizados em outros estados. A crise evidenciou a fragilidade do sistema de saúde local diante do avanço da pandemia.
Reparação e Responsabilização
O MPF e a DPE-AM pleiteiam uma compensação financeira de R$ 1,6 bilhão pelos danos individuais homogêneos, referentes às violações dos direitos à vida e à saúde das vítimas, além de R$ 2,4 bilhões por danos sociais e morais coletivos. Paralelamente, solicitam uma série de medidas liminares, incluindo o reconhecimento público da responsabilidade pelas falhas no abastecimento de oxigênio, a publicação de um pedido de desculpas às vítimas e familiares, e a transparência na divulgação de informações sobre a crise.
Homenagem
Como parte das medidas requeridas, também está a construção de um memorial físico em homenagem às vítimas, bem como a criação de um ambiente virtual para preservar a memória dos eventos ocorridos durante a crise do oxigênio. Essas iniciativas visam não apenas reparar os danos causados, mas também garantir que a tragédia não seja esquecida e que lições importantes sejam aprendidas para o futuro.
*Com informações do G1
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