Durante o período do Carnaval, de 16 de fevereiro até quarta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) registrou 382 infrações. Dessas, 148 foram referentes a motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, e 28 se recusaram a realizar o teste do bafômetro.
Foram montadas barreiras estratégicas em vários pontos da capital e das rodovias estaduais, com o intuito de reduzir o número de condutores dirigindo sob efeito de álcool, visando a redução de acidentes.
O coordenador de fiscalizações do Detran-AM, Arthur Cruz, explicou que o condutor pode ser encaminhado à delegacia por alcoolemia em alguns casos. “Toda vez que o teor alcoólico for igual ou superior a 0,34 mg/L de ar alveolar, o condutor não só responde administrativamente, como também é encaminhado à Polícia Civil, para que seja instaurado o flagrante pelo crime de alcoolemia”, detalhou ele.
A fiscalização se concentrou principalmente nas áreas da cidade em que ocorreram maiores fluxos de pessoas. Ao final da megaoperação, além das autuações, houve três prisões por alcoolemia e uma por desacato e desobediência.
O Detran-AM ressalta que as fiscalizações são realizadas periodicamente pela instituição e que os cidadãos podem realizar denúncias à ouvidoria do órgão.
De acordo com dados preliminares do Instituto Médico Legal do Amazonas (IML), foram constatadas três mortes por acidentes de trânsito na Região Metropolitana do estado durante o período carnavalesco, sendo duas na capital.
Penalidades
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, após processo administrativo, sofrerá com a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida, e pagará uma multa de R$ 2.934,70. Caso seja reincidente nos próximos 12 meses, será instaurado processo administrativo para a cassação da CNH.
Para aqueles que se recusarem a realizar o teste do bafômetro, a infração também é gravíssima e sofrerão as mesmas penalidades: suspensão do direito de dirigir por 12 meses, multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da CNH e retenção do veículo.
