O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O pedido foi enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para que a sessão seja realizada na próxima quinta-feira (11). O calendário já previa encontros nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A votação começa na terça-feira (9) e pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Os acusados são apontados como responsáveis pela elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa sequestro ou homicídio de autoridades, como Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia da PGR também inclui a “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que serviria para decretar estado de defesa e de sítio a fim de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também fazem parte do processo.
Crimes e acusações
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
O ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem é o único com parte das acusações suspensas, devido à proteção prevista na Constituição. Ele responde apenas por três dos cinco crimes, ficando de fora os relacionados a danos ao patrimônio da União e aos atos de 8 de janeiro.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Com informações da Agência Brasil*
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