A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (3), um mutirão de atendimentos jurídicos e sociais na Terra Indígena Caititu, localizada no município de Lábrea, no sul do Amazonas. A ação, que segue até sexta-feira (7), leva serviços de documentação civil, orientação jurídica e benefícios previdenciários a 25 aldeias da região do Purus.
O ponto central das atividades é a Aldeia Novo Paraíso, onde os atendimentos acontecem diariamente das 8h às 17h. De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), esta é a primeira vez que a Defensoria realiza um mutirão jurídico dentro da Terra Caititu e também o primeiro a contar com a presença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“É um momento histórico para o povo Apurinã. No primeiro dia, já realizamos mais de 70 atendimentos, com grande procura por serviços de previdência, família e registros públicos, especialmente para inclusão da etnia nos documentos civis”, destacou a defensora.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-AM, a Organização dos Povos Indígenas do Alto Purus (Opan), a Associação dos Povos Indígenas da Terra Caititu (Apitc), a Funai, o INSS e a Prefeitura de Lábrea.
Entre os serviços ofertados estão:
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Atendimentos jurídicos nas áreas de família, criminal, previdenciária e registros públicos;
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Solicitação de benefícios como aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS;
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Emissão e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito;
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Inclusão da etnia indígena nos documentos civis;
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Atendimento médico para perícias e serviços de assistência social, como o CadÚnico.
O defensor público João Gustavo Fonseca, que também atua no núcleo, explicou que o mutirão nasceu da demanda das próprias lideranças indígenas.
“Durante as formações realizadas com o povo Apurinã, percebemos as dificuldades de acesso a direitos básicos. A partir disso, organizamos uma ação itinerante que percorre todas as aldeias, levando a Justiça até quem mais precisa”, afirmou.
Comunidades atendidas e impacto local
O mutirão abrange aldeias como Boa Vista, Capurana, Nova Esperança II, Terra Sagrada, Amazônia, entre outras. Cada dia, as equipes percorrem um novo grupo de comunidades, atendendo diretamente nas localidades.
A cacica Zuleide, da aldeia São Francisco, destacou o impacto positivo da presença da Defensoria dentro da terra indígena:
“Esperei muitos anos por essa oportunidade. Hoje posso resolver meus documentos e entender meus direitos. É uma alegria ver esses serviços chegando até nós, sem precisar sair da aldeia”, disse.
A DPE-AM orienta que os moradores levem documentos pessoais, certidões antigas e comprovantes de atividade rural para facilitar o atendimento conforme o tipo de serviço solicitado.
Com a ação, a Defensoria busca fortalecer a cidadania indígena e assegurar o acesso a políticas públicas voltadas à proteção de direitos, ampliando o alcance da Justiça em áreas de difícil acesso no Amazonas.
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