O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um novo e ambicioso mecanismo de financiamento climático, foi oficialmente lançado nesta quinta-feira (6) e já demonstra um poder de atração impressionante. Durante a Cúpula do Clima em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a iniciativa, que em seu primeiro dia já soma US$ 5,5 bilhões em compromissos de investimento.
O pontapé financeiro foi dado pelo próprio Brasil, que anunciou um aporte de US$ 1 bilhão. Imediatamente após o lançamento oficial, três outras nações cruciais na pauta ambiental se juntaram:
- Noruega: Comprometeu o maior valor, US$ 3 bilhões.
- Indonésia: Um dos maiores países com florestas tropicais, anunciou US$ 1 bilhão.
- França: Contribuiu com US$ 500 milhões.
Este total inicial de US$ 5,5 bilhões marca uma vitória significativa para a diplomacia climática brasileira e estabelece o TFFF como um player relevante antes mesmo de suas operações começarem.
Importância do Fundo Florestas Tropicais
O ponto central da iniciativa, e o que a diferencia de fundos anteriores, é sua estrutura financeira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no lançamento, fez questão de sublinhar que o TFFF não é um fundo de doações, mas sim de investimento.
Segundo Haddad, o mecanismo combina recursos públicos e privados de forma inovadora. “Há aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica”, explicou o ministro.
O funcionamento se dará da seguinte forma:
- Investidores (públicos e privados) aportam capital e recebem uma remuneração básica por isso.
- Os recursos captados pelo fundo são, então, emprestados para financiar projetos de conservação e bioeconomia, definidos por um comitê gestor.
- A inovação está no spread (a diferença) entre a taxa de juros paga ao investidor e a taxa cobrada de quem toma o empréstimo para os projetos.
“A diferença da taxa de juros… vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, detalhou Haddad. Essencialmente, o lucro operacional do fundo é o que pagará pela manutenção da floresta em pé.
Garantias e foco nos povos originários
O ministro da Fazenda também destacou que a estrutura do TFFF foi desenhada para garantir não apenas a sustentabilidade financeira, mas também a ambiental. O modelo inclui regras e penalidades para países que descumprirem os requisitos mínimos de participação no pagamento pelos serviços ambientais, assegurando o compromisso com a preservação.
A pauta social, central na atual política ambiental brasileira, também foi contemplada. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou que o mecanismo destinará 20% de todo o pagamento gerado pelos serviços ambientais (o resultado da floresta preservada) diretamente aos povos indígenas e comunidades locais.
“Os povos indígenas tiveram uma participação ativa na construção desse mecanismo”, destacou Guajajara, validando o processo de criação do fundo.
A “COP da Implementação”
O sucesso imediato da captação e o amplo apoio internacional geraram otimismo no governo brasileiro. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comemorou a rápida concretização da proposta.
“Estou muito feliz de ver chefes de Estado do mundo todo dizendo que essa é a COP da implementação, porque isso aqui [o TFFF] é implementação”, afirmou Marina, referindo-se ao sentimento de que a Cúpula de Belém deve focar em ações práticas.
O apoio diplomático robusto foi confirmado pelo embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele informou que, além dos aportes bilionários já anunciados e da expectativa de um novo anúncio pela Alemanha nesta sexta-feira (7), um total de 53 países já endossou a declaração de apoio ao Fundo Florestas Tropicais, solidificando a iniciativa no cenário global.
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