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Novo rascunho da COP30 retira menção a combustíveis fósseis e gera impasse

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Documento divulgado nesta sexta-feira (21/11) recua em relação às promessas da COP28 e foca em financiamento para adaptação, frustrando a União Europeia e nações insulares.

A eliminação gradual dos combustíveis fósseis tornou-se o centro de uma intensa disputa diplomática nas últimas horas da cúpula climática. Na manhã desta sexta-feira (21/11), data oficial para o encerramento do evento, um novo rascunho do acordo final foi apresentado aos delegados e à imprensa, revelando uma ausência notável: o texto não traz qualquer menção explícita ao fim do uso dessas fontes de energia, contrariando as expectativas de ambientalistas e de diversos chefes de estado.

Este desenvolvimento marca um recuo significativo em comparação às versões anteriores do documento e aos compromissos firmados anteriormente. No rascunho precedente, existia uma proposta clara para o desenvolvimento de um plano global visando o abandono progressivo do petróleo, do carvão mineral e do gás natural. Estes recursos são cientificamente apontados como os principais vetores do aquecimento global. A promessa de transição, que havia sido celebrada na COP28 há dois anos, era considerada um ponto inegociável por uma parcela expressiva dos participantes da conferência atual, que agora se veem diante de um texto muito mais brando.

Reações internacionais e decepção diplomática

A reação ao novo texto foi imediata e negativa por parte do bloco que defende metas climáticas mais ambiciosas. Ainda na quinta-feira, antecipando o risco de um recuo, um grupo composto por cerca de 30 países enviou um comunicado formal à presidência da COP30. Na carta, nações como Alemanha, Colômbia, Quênia e diversos países insulares – que estão na linha de frente dos riscos climáticos devido ao aumento do nível do mar – alertaram que não aceitariam um acordo final que negligenciasse o plano de abandono dos combustíveis fósseis.

O sentimento de frustração foi verbalizado pelo comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra. Em comunicado à imprensa, Hoekstra classificou o documento mais recente como decepcionante, ressaltando que o texto está “muito longe da ambição necessária em termos de mitigação”. Para o bloco europeu e seus aliados, a ausência de um cronograma de transição energética esvazia o propósito central da cúpula, que é garantir a sobrevivência do limite de 1,5ºC de aquecimento global.

O mecanismo do consenso e a obstrução

Para compreender o motivo da exclusão dos combustíveis fósseis do texto, é necessário analisar a dinâmica das negociações da ONU. Como os acordos climáticos exigem consenso absoluto entre as quase 200 nações participantes, um pequeno grupo de países pode efetivamente bloquear propostas.

A ideia original da presidência brasileira para a COP30 era construir apoio para um grupo de trabalho focado em um cronograma global de transição energética. No entanto, essa iniciativa encontrou forte resistência de nações produtoras de petróleo, com destaque para a Arábia Saudita. Diante do impasse e da necessidade de entregar um documento final aprovado, o tópico perdeu força na mesa de negociações. A estratégia aparente foi sacrificar a linguagem dura sobre a transição energética para tentar garantir avanços em outras frentes, como o financiamento para a adaptação climática.

Incertezas sobre o financiamento climático

Enquanto o debate sobre combustíveis fósseis esfriou no texto, o foco se voltou para o suporte financeiro. O rascunho mais recente estabelece um apelo por esforços globais para triplicar o financiamento destinado a ajudar as nações a se adaptarem às mudanças climáticas até 2030, utilizando como base os níveis de 2025.

Apesar de a meta de triplicar os recursos parecer positiva, o texto carrega uma ambiguidade que preocupa os países em desenvolvimento. O documento não especifica a origem desse dinheiro. Não há garantias claras se os recursos virão diretamente dos tesouros de governos ricos – uma demanda histórica das nações pobres – ou se dependerão de outras fontes, como bancos multilaterais de desenvolvimento ou investimentos do setor privado.

Essa falta de clareza pode gerar ainda mais atrito nas horas finais da conferência. As nações mais vulneráveis buscam garantias de que o dinheiro público será a base desse financiamento, temendo que a dependência do setor privado deixe as áreas mais necessitadas sem recursos. As divisões permanecem profundas, não apenas sobre a matriz energética, mas também sobre as medidas comerciais e a estrutura econômica necessária para um futuro de baixo carbono.

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