O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirmou que não vai mais emitir licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio no estado. A medida atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como foco diminuir os riscos de contaminação dos rios e de comunidades amazônicas.
Segundo o MPF, três autorizações para mineração de ouro já foram suspensas de forma cautelar. Os responsáveis por essas operações terão 30 dias para apresentar documentos técnicos que comprovem a ausência de mercúrio nos procedimentos de beneficiamento. Caso a comprovação não seja feita, as licenças poderão ser canceladas.
Uma norma específica deverá ser publicada em até 30 dias para formalizar a proibição do uso do metal pesado em atividades de extração de ouro no Amazonas. O novo regulamento vai obrigar os empreendedores a informar, desde o início do licenciamento, quais técnicas serão empregadas e comprovar que elas não oferecem risco ambiental.
De acordo com o que está previsto, nenhum novo pedido será aceito se houver qualquer menção ao uso de mercúrio. Autorizações já concedidas poderão ser revisadas e anuladas, e exceções só serão permitidas mediante autorização do Ibama.
Informações da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) apontam o Amazonas como um dos principais pontos de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul. Rotas clandestinas que atravessam Peru e Colômbia abastecem áreas de garimpo ilegal no estado, ampliando o risco de contaminação associado ao uso do metal pesado.
A recomendação do MPF busca aumentar o controle sobre a atividade minerária e evitar danos ambientais graves. O uso de mercúrio no garimpo é considerado uma das maiores fontes de poluição e representa ameaça direta à saúde pública, especialmente entre populações ribeirinhas e indígenas.
*Com informações da Rede Amazônica
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