O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 30 dias para que a plataforma de e-commerce Shopee exclua todos os anúncios que comercializam ilegalmente mercúrio líquido na Amazônia. A medida reforça que a venda da substância já contraria os Termos de Serviço e a Política de Produtos e Serviços Proibidos da própria empresa.
A recomendação integra o projeto Rede sem Mercúrio, lançado em fevereiro de 2024, criado para combater uma das principais formas de abastecimento dos garimpos ilegais: a venda da substância por meio de plataformas digitais.
Segundo o MPF, a Shopee deve remover todos os anúncios identificados por palavras-chave relacionadas ao mercúrio. O órgão alerta que, em caso de descumprimento, a empresa poderá responder judicialmente.
“Caso a Shopee opte por manter os anúncios em sua plataforma, deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, instituindo mecanismo que condicione a publicação dos anúncios à apresentação”, cita André Luiz Porreca Cunha, autor da recomendação.
A preocupação do MPF é respaldada por especialistas, que apontam que o mercúrio é amplamente utilizado no garimpo clandestino, atividade responsável por despejar grandes quantidades do metal em rios e no ar da Amazônia, causando impactos socioambientais severos.
Levantamentos recentes mostram contaminação alarmante: 56% das mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM) apresentam níveis de mercúrio no organismo. O estudo também identificou que peixes consumidos em seis estados amazônicos têm concentração do metal 21,3% acima do limite considerado seguro.
Altamente tóxico, o mercúrio oferece risco direto à saúde humana, especialmente para gestantes e crianças. Além disso, persiste no meio ambiente, polui rios e solos e se acumula na cadeia alimentar afetando de forma crítica comunidades que dependem do pescado para subsistência.
*Com informações da Rede Amazônica
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