Medidas preventivas visam afastar a influência de facções e milícias no processo eleitoral do Amazonas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e coordenar medidas de prevenção contra a influência do crime organizado nas eleições gerais de 2026. A iniciativa tem como objetivo reunir informações e adotar providências para preservar a segurança, a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral.
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A medida foi determinada pelo procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior e publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal nesta quinta-feira (18/06).
Segundo o MPE, a atuação preventiva considera os riscos de eventual interferência de organizações criminosas estruturadas na disputa eleitoral, além da necessidade de proteger a liberdade de escolha dos eleitores e garantir a integridade das eleições.
MPE busca informações sobre possíveis candidatos ligados ao crime organizado
No procedimento, o procurador regional eleitoral determinou a solicitação de informações sobre possíveis pré-candidatos às eleições gerais de 2026 que tenham eventual envolvimento com organizações criminosas, milícias ou grupos semelhantes.
As informações devem auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na análise de registros de candidatura e na adoção de medidas eleitorais previstas.
A portaria cita ainda entendimento apresentado pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento relacionado ao caso Belford Roxo (RJ), no qual foi destacado que organizações criminosas estruturadas e armadas podem representar risco ao processo democrático quando exercem controle territorial ou utilizam a política como instrumento de influência.
Órgãos de segurança e inteligência devem colaborar com investigação
Como parte das ações, o MPE determinou o envio de ofícios a órgãos estratégicos para obtenção de dados de inteligência.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deverá informar sobre eventuais dados relacionados a possíveis pré-candidatos com vínculos com facções criminosas armadas, milícias ou estruturas semelhantes.
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (SR/PF-AM) também foi acionada para fornecer informações de inteligência sobre possíveis ligações entre pré-candidatos e organizações criminosas com potencial de interferência eleitoral.
Além disso, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverá compartilhar informações disponíveis sobre riscos de infiltração ou influência de grupos criminosos no processo eleitoral de 2026.
Medida faz parte de atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral informou que a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre órgãos de inteligência, segurança pública e instituições eleitorais para prevenir ameaças à democracia.
O procedimento deverá subsidiar a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas durante o período de preparação para as eleições gerais de 2026.
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