Municípios receberão apoio técnico para criar estratégias de prevenção e resposta a secas, cheias, queimadas e outros eventos extremos
A adaptação climática começará a ganhar planos específicos em dez municípios do Amazonas, estado que enfrentou, em menos de três anos, duas secas históricas, cheias severas e períodos de queimadas cada vez mais intensos. As cidades receberão apoio técnico para identificar riscos, definir prioridades e preparar o poder público para responder aos impactos das mudanças no clima.
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A iniciativa faz parte do AdaptaCidades, programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto auxilia estados e municípios na elaboração de planos voltados à prevenção, à resposta a emergências e ao fortalecimento da capacidade das cidades de enfrentar eventos extremos.
No Amazonas, foram priorizados Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga, Maués, Iranduba e Humaitá. Outros dez municípios amazonenses também participam da iniciativa, mas o primeiro grupo receberá apoio técnico imediato nesta etapa.
Adaptação climática deve orientar investimentos públicos
Durante a elaboração dos planos, as prefeituras deverão mapear as principais vulnerabilidades de seus territórios, localizar áreas sujeitas a maiores riscos e estabelecer medidas capazes de reduzir prejuízos provocados por secas, cheias, queimadas e outros fenômenos.
As estratégias também deverão orientar investimentos públicos, facilitar a integração entre órgãos municipais e estaduais e definir responsabilidades para situações de emergência. A proposta é fazer com que a adaptação deixe de ocorrer apenas como reação aos desastres e passe a integrar o planejamento permanente das administrações municipais.
O AdaptaCidades integra o programa Cidades Verdes Resilientes e oferece suporte para a elaboração dos planos previstos na Lei Federal nº 14.904, de 2024. A legislação estabeleceu diretrizes nacionais para a adaptação às mudanças climáticas.
Em todo o Brasil, o Ministério do Meio Ambiente analisou 2.045 municípios classificados com prioridade alta ou muito alta para riscos relacionados ao clima. Com base nesse levantamento, dez cidades de cada estado foram selecionadas para receber acompanhamento prioritário na primeira fase do programa.
Oficina inicia organização dos municípios
A primeira oficina do AdaptaCidades no Amazonas foi realizada na quarta-feira, dia 9, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O encontro reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado e das prefeituras envolvidas.
Durante a programação, os participantes receberam capacitação técnica, discutiram as necessidades específicas de cada município e começaram a definir a estrutura de governança que acompanhará a construção dos planos.
Embora a coordenação do programa seja federal, a implementação conta com a participação dos Tribunais de Contas. A cooperação ocorre por meio de um acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
De acordo com o diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, a parceria permitirá acompanhar o desenvolvimento das propostas e incentivar a criação de políticas permanentes nos municípios.
“Essas representações têm o objetivo de impulsionar, localmente, os municípios a construírem os seus planos e adotarem uma política de mitigação, de resiliência climática e de adaptação diante desses eventos climáticos extremos”, afirmou.
Eventos extremos mudam planejamento no Amazonas
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, incluir as mudanças climáticas no planejamento das políticas públicas deixou de ser uma escolha diante da frequência e da intensidade dos eventos registrados no Amazonas.
“Primeiro que a política pública, já pensando na adaptação às mudanças climáticas, é um programa que é sem volta, diante de tudo que a gente está passando, dos eventos extremos, de como as políticas públicas se adaptam a essa nova condição”, declarou.
Segundo o secretário, a oficina permite aproximar União, Estado, municípios e órgãos de controle, além de contribuir para a implementação das medidas previstas no Plano Clima.
“Acredito que esse seminário traz essa oportunidade de um alinhamento maior, de construção dos próximos passos. Obviamente, o Tribunal de Contas do Estado é fundamental para esse acompanhamento também”, acrescentou.
Municípios querem ampliar alcance do programa
O secretário municipal de Meio Ambiente de Tabatinga e presidente do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Amazonas, Cleudson Gomes, afirmou que o programa chega em um momento decisivo para o estado.
“Essa iniciativa do AdaptaCidades para o estado do Amazonas é de suma importância. O estado do Amazonas todo ano sofre com a seca, com a estiagem, com a cheia, e nós precisamos de políticas que possam nos ajudar a estar preparados para enfrentar essas problemáticas”, disse.
Para Gomes, a metodologia desenvolvida nesta primeira etapa deverá ser levada futuramente aos demais municípios amazonenses.
“Os dez municípios estão hoje contemplados, mas nós precisamos trabalhar para que os demais municípios do estado do Amazonas também participem. Nós não podemos só elaborar a política; nós temos que executar a política para que estejamos preparados”, ressaltou.
Após a organização da governança e a capacitação das equipes, as cidades iniciarão a elaboração dos planos municipais. A expectativa é que as medidas ampliem a capacidade de prevenção e resposta do Amazonas, reduzindo os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados por secas, cheias, queimadas e outras emergências climáticas.
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