Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra aumento significativo, de 7% para 51%, no número de prefeituras brasileiras com endividamento. Essa análise comparativa abrange o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2022.
A crise é atribuída à dificuldade das prefeituras economicamente desfavorecidas de manter em dia os pagamentos da folha de funcionários e as despesas da administração pública. Em um evento realizado pela CNM, que reuniu mais de mil prefeitos em torno da reforma tributária em tramitação no Senado Federal, foi divulgado o estudo nesta terça-feira (15).
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, menciona que embora a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional seja respaldada pelo governo e contenha aspectos benéficos para todos os municípios, ela não abordará os desafios centrais das prefeituras endividadas. Ele enfatiza que somente uma reforma fiscal poderá garantir uma distribuição mais eficaz dos recursos obtidos pelo Estado.
Déficit público aumentou, segundo a CNM
A situação é crítica para mais da metade das prefeituras do país, com um cenário sombrio e sem perspectivas de solução à vista. Ziulkoski enfatiza o aumento contínuo do déficit público, uma tendência em que a receita encolhe enquanto as despesas crescem.
O presidente da CNM destaca a relevância do custeio como o principal fator que desencadeou essa crise, especialmente as despesas com pessoal. Ele faz uma analogia com uma tempestade perfeita, mencionando que 51% das prefeituras do Brasil estão mergulhando nessa tendência negativa devido à queda de receita e ao aumento de despesas. Ele questiona sobre o desfecho dessa situação.
Municípios endividados
Para Ziulkoski, os municípios endividados enfrentam um cenário preocupante, correndo o risco de terem suas contas rejeitadas e adquirindo um status de “ficha suja” caso a situação não seja resolvida. Ele destaca a discrepância entre a arrecadação e os gastos das prefeituras, ressaltando que essa crise tende a se agravar. Questionado sobre a eficácia da reforma tributária em trâmite, ele enfatiza que apenas uma reforma fiscal tem o potencial de resolver essa questão.
Mário Douglas de Oliveira (PSB), prefeito de Olímpio Noronha (MG), enfatiza a importância de cuidado extremo por parte do governo e dos parlamentares ao votarem na reforma tributária. Ele alerta para os riscos de agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras de cidades pequenas, como a sua, que lutam para se manterem financeiramente.
O encontro de prefeitos promovido pela CNM contou com a participação de dirigentes municipais que buscaram representar os interesses de suas regiões junto aos deputados e senadores. O evento incluiu reuniões com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As discussões giraram em torno dos interesses das prefeituras, especialmente as menores que enfrentam maiores dificuldades, para garantir que o projeto de reforma tributária não as prejudique, dado que foi aprovado de forma célere pela Câmara Federal e agora está sob análise detalhada pelos senadores.
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