InícioVirou Lei

Virou Lei

Saúde

Lei: Acompanhante é obrigatório para mulher em procedimento médico

Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março de 2024, que garante que as mulheres tenham direito a um acompanhante durante consultas médicas e procedimentos de saúde. Esta nova regra foi aprovada pelo governador Wilson Lima e está...
Sociedade

Semana Santa: confira a programação na Catedral de Manaus

A Semana Santa inicia neste domingo (24) com o tradicional Domingo de Ramos. Em Manaus, as celebrações arquidiocesanas ocorrerão na Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Conceição, localizada na avenida Marquês de Santa Cruz, s/n, Centro da capital, e serão presididas pelo cardeal arcebispo Dom...

Leia mais

Virou Lei

Dia do Autismo: confira leis que beneficiam a pessoa com TEA

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado neste dia 2 de abril....
Virou Lei

Pessoas com ensino superior não terão direito a prisão especial, diz STF

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei que determinava prisão especial para...
Virou Lei

Lei que proíbe medidores aéreos em Manaus é sancionada

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a Lei nº 3.024/2023,...
Virou Lei

Balanço: 42 novas leis são sancionadas no AM em 2023

No primeiro trimestre de 2023, 42 projetos de lei foram sancionados pelo Governador do...
Virou Lei

Você sabia? Impedir a alimentação de animais de rua é crime

Qualquer cidadão amazonense sabe o que é conviver diariamente com animais de rua. Segundo...
Virou Lei

Conheça leis voltadas às pessoas com Síndrome de Down no AM

Nesta terça-feira (21) é celebrado o Dia Mundial da Síndroma de Down, que tem...
Virou Lei

Você sabia? Laqueadura pode ser feita sem autorização do cônjuge

Agora, mulheres a partir de 21 anos e sem filhos podem realizar o procedimento...
Virou Lei

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Virou Lei

Virou Lei: Obrigatoriedade do exame oftalmológico em alunos da rede estadual

Foi sancionada a Lei Nº 6.188, de 3 de janeiro de 2023 de autoria...
Virou Lei

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro...
Virou Lei

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de...
Virou Lei

Virou Lei: wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no Amazonas

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
Carregar mais

Últimos Artigos

Eleições 2026

Ratinho Junior recua de corrida presidencial e decide permanecer no Paraná

O cenário político nacional para as próximas eleições gerais sofreu uma alteração significativa. O...
Poder

Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre repasse de emendas para filme de Bolsonaro

Ministro do STF estabelece prazo de cinco dias após denúncia de Tabata Amaral sobre...
Saúde

Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS

O volume de exames para detecção precoce do câncer de intestino no Sistema Único...
Poder

Michelle Bolsonaro se reúne com Moraes para discutir prisão domiciliar de Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve se encontrar nesta segunda-feira (23) com o ministro Alexandre...