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Virou Lei: Obrigatoriedade do exame oftalmológico em alunos da rede estadual

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Foi sancionada a Lei Nº 6.188, de 3 de janeiro de 2023 de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que torna obrigatório o exame de acuidade visual em alunos das escolas da Rede Estadual do Amazonas.

Pesquisas indicam que o baixo desempenho escolar de crianças está diretamente ligado a problemas não diagnosticados na visão. O exame oftalmológico servirá para medir a capacidade funcional da visão dos alunos entre 07 e 12 anos, matriculados nas escolas.

A Lei também cria a Semana da Acuidade Visual nas Escolas, que será realizada no primeiro bimestre escolar, para que sejam feitos os exames oftalmológicos. Serão dispostos ambulatórios itinerantes em cada unidade escolar com a intenção de receber os alunos que possuírem alterações na condição visual.

Para o parlamentar, criar a obrigatoriedade dessa lei garantirá resultados positivos no ensino público. “Essa Lei é de grande importância para o avanço da qualidade de ensino e aprendizagem dos alunos da rede estadual. Tornar esse projeto como uma ação permanente de avaliação escolar significa coibir a evasão escolar.”, disse Felipe Souza.

Parceria

De acordo com o deputado, a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) poderá ser uma parceira nesta ação, através da colaboração supervisionada de alunos da faculdade de medicina, nos exames referentes à Semana da Acuidade Visual nas Escolas.

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