A Justiça do Amazonas condenou, na madrugada desta segunda-feira (1º), Gil Romero Machado Batista e José Nilson Azevedo da Silva pelo assassinato da jovem Débora da Silva Alves, de 18 anos. O desfecho do Caso Débora ocorreu após cinco dias de julgamento no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado em Manaus. A decisão atende integralmente à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos promotores de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida e André Epifânio Martins.
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Os réus estavam presos preventivamente desde o período em que o crime foi cometido, em julho de 2023. A sentença considerou o conjunto de provas reunido ao longo das investigações, que incluiu laudos periciais, relatórios policiais, certidões de óbito, depoimentos de testemunhas, dados de rastreamento e imagens de câmeras de segurança, além das confissões que os acusados haviam prestado à polícia.
Detalhes das penas aplicadas no julgamento em Manaus
Gil Romero Machado Batista recebeu a maior penalidade no tribunal. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. O magistrado responsável pelo caso fixou a pena de Gil Romero em 63 anos, 7 meses e 19 dias de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O segundo envolvido, José Nilson Azevedo da Silva, foi condenado a 17 anos e 8 meses de reclusão. No caso dele, a condenação ocorreu por homicídio qualificado por motivo torpe. Os jurados do Conselho de Sentença decidiram afastar duas qualificadoras inicialmente propostas e também rejeitaram a acusação de feminicídio em relação a José Nilson.
Dinâmica do crime e motivação dos acusados
Os fatos que fundamentaram a denúncia do Ministério Público começaram no dia 29 de julho de 2023. Débora, que estava no oitavo mês de gestação, desapareceu após sair de sua residência para se encontrar com Gil Romero Machado Batista. As investigações policiais apontaram que Gil Romero era o pai do bebê e teria atraído a jovem com a promessa de entregar uma quantia em dinheiro para auxiliar na compra do berço da criança.
A acusação demonstrou que o homem mantinha um relacionamento extraconjugal com a jovem e recusava-se a assumir a paternidade. O objetivo da ação criminosa seria ocultar a relação fora do casamento e evitar as responsabilidades decorrentes da gravidez da jovem de 18 anos.
O homicídio foi praticado no interior da Usina Termoelétrica Mauá 2, localizada na capital amazonense. Segundo os laudos da Polícia Civil do Amazonas, a vítima foi submetida a asfixia e, posteriormente, teve o corpo queimado.
Ocultação de provas e prisões dos envolvidos
Os relatos técnicos contidos no processo detalham que, após o assassinato, um dos envolvidos retornou ao local para remover o feto do ventre da vítima. O bebê foi descartado em um rio da região e o corpo da gestante foi incendiado em uma tentativa de destruir evidências que pudessem incriminar os autores. O corpo da jovem foi localizado pelas autoridades em uma área de mata no bairro Mauazinho, na Zona Leste de Manaus, no dia 3 de agosto de 2023.
Após a descoberta do crime, José Nilson foi detido em Manaus poucos dias depois. Gil Romero fugiu do Amazonas em direção ao estado vizinho, o Pará. Ele permaneceu foragido até o dia 8 de agosto de 2023, quando foi localizado e preso no município paraense de Curuá, em uma operação conjunta realizada pelas polícias civis de ambas as unidades da federação.
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